PAC Mobilidade Grandes Cidades terá R$ 18 bilhões para melhorar transporte público

A presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento Miriam Belchior participam do lançamento do PAC – Mobilidade Urbana nas Grandes Cidades (Foto: Antonio Cruz/ABr) São Paulo – As 24 […]

A presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento Miriam Belchior participam do lançamento do PAC – Mobilidade Urbana nas Grandes Cidades (Foto: Antonio Cruz/ABr)

São Paulo – As 24 maiores cidades do país, todas com mais de 700 mil habitantes, poderão apresentar propostas de obras na área de transportes urbanos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Grandes Cidades está sendo lançado nesta quarta-feira (16) no Palácio do Planalto. Serão destinados R$ 18 bilhões para este novo PAC.

O governo definiu o teto de recursos públicos e o número máximo de propostas que poderão ser apresentadas pelos 24 municípios em condições de se beneficiar do PAC.  O programa, que divide os municípios em três grupos em função do tamanho de sua população, abrangerá cidades com mais de 700 mil habitantes em 18 estados.

A expectativa do governo é de que o novo PAC beneficie 39% da população brasileira. O primeiro grupo – chamado de MOB 1 – atende as capitais das regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes. O MOB 2 inclui municípios com população entre 1 milhão e 3 milhões de habitantes; e o MOB 3 está voltado para cidades com população entre 700 mil e 1 milhão de habitantes.

Cada uma das nove cidades que compõem o MOB 1 poderá apresentar até quatro propostas que, juntas, somem, no máximo, R$ 2,4 bilhões. Cada cidade do MOB 2 poderá fazer até três propostas que, juntas, somem R$ 430 milhões. E os municípios do MOB 3 terão direito, cada um deles, a até duas propostas que, juntas, sejam de no máximo R$ 280 milhões.

Os técnicos do governo ressaltam que tais valores referem-se exclusivamente a recursos provenientes da União, e que mais R$ 12 bilhões poderão ser obtidos por meio de financiamentos. No entanto, disse o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, “ainda não foram definidas nem as regras, nem as instituições financeiras desses financiamentos”. “Provavelmente será a Caixa ou o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, adiantou.

O governo definiu também que cada município precisará dar uma contrapartida de 5% do valor das obras. “É importante que as propostas apresentadas pelos municípios tenham anuência dos estados”, disse Muniz.

Os critérios para atender aos projetos dependem da adequação do transporte à necessidade da cidade e do atendimento à população de baixa renda em localidades de grande concentração urbana. Precisam também de um estudo de viabilidade que contemple a compatibilidade dos modais existentes. “Não adianta apresentar um projeto de metrô em locais onde o mais adequado seriam ônibus”, alerta Muniz.

Segundo os técnicos do governo, as ações já vinham sendo desenvolvidas no governo Lula, mas a opção pelo lançamento do programa após as eleições justifica-se pela possibilidade de as negociações serem feitas com os novos governadores. Eles disseram também que não há relação entre o PAC Mobilidade Grandes Cidades e as obras para a Copa de 2014, porque obras desse tipo demoram mais de quatro anos para ser concluídas.

De 21 deste mês a 3 de abril, o Ministério das Cidades disponibilizará em seu site um formulário para apresentação das propostas. A análise das propostas deve estar concluída até o dia 12 de junho, data em que, junto com a apresentação dos resultados, será divulgado o calendário das obras.

De acordo com os técnicos, não há previsão de muitos problemas com os projetos, já que eles serão apresentados por municípios maiores e mais experientes. No entanto, em caráter preventivo, o governo estará à disposição para financiar a elaboração dos projetos executivos dos municípios que, porventura, encontrem dificuldades para apresentá-los.

Presença da presidenta

Mesmo sem estar previsto na agenda, a presidenta Dilma Rousseff decidiu participar juntamente com os representantes de 24 cidades e de 18 estados, do lançamento do PAC  Mobilidade Grandes Cidades. O lançamento acabou se transformando em uma reunião de trabalho com a presença da presidenta, que ficou no encontro por cerca de uma hora.

A presidenta avocou para si a experiência de coordenadora do PAC para avisar que os projetos a serem apresentados para a mobilidade urbana precisam estar adequados ao tamanho e às necessidades da população urbana.

Dilma citou o exemplo de cidades pequenas que apresentam projetos para construção de metrô, onde o mais adequado seria o transporte por ônibus. De acordo com assessores do Planalto, casos como esse não serão contemplados com recursos do PAC.

(Fonte: Agência Brasil)