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Corregedoria de SP aponta conluio em licitação da linha 5 do Metrô

Publicado por anselmomassad
12:37
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São Paulo – A licitação da linha 5-Lilás do Metrô paulistano envolveu conluio entre as empresas vencedoras, concluiu relatório da Corregedoria Geral da Administração (CGA). O processo foi suspenso no fim de outubro deste ano, diante das acusações de que os resultados eram conhecidos seis meses antes da abertura das propostas. O valor dos seis lotes da concorrência era de R$ 4 bilhões.

O parecer relata “indícios de possível fraude ao caráter competitivo do processo de licitação”. A participação de funcionários da Companhia do Metropolitano (Metrô) é descartada pelo órgão. Um dos pontos foi o fato de que apenas a vencedora de cada lote fez proposta de preço inferior ao mínimo sugerido – ganhava o pregão quem pedisse o menor valor pelas obras.

O episódio veio à tona em reportagem do jornal Folha de S.Paulo que registrou em cartório os resultados dos lotes 3 e 8 da licitação em abril, bem antes de os vencedores da licitação serem anunciados, o que ocorreu apenas em 21 de outubro. As empresas negam acordo na licitação.

O “conluio” de empresas pode, segundo o presidente da Corregedoria, André Dias Menezes de Almeida, gerar consequências administrativas. Por isso, defende a anulação da licitação. O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil investigam o caso. O Metrô tem prazo de 30 dias para definir se vai desfazer o processo licitatório.