Combate às causas sociais da violência é centro da política de segurança federal, diz especialista
Pronasci, criado em 2007, sintetiza as ações que visam à prevenção dos crimes, focando nos jovens, grupo historicamente mais envolvido nessas questões
Publicado 03/08/2010 - 15h18
São Paulo – O reconhecimento das causas sociais da violência é o grande vetor da política de segurança pública do governo Lula. Segundo especialistas, a descentralização de modo articulado surgiu rapidamente como necessidade para dar conta tanto da solução dos crimes como dos caminhos que levam uma pessoa a cometê-los.
O grande destaque é a criação, em 2007, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que integra diversas iniciativas já existentes e implementa uma série de outras. O foco são os jovens do sexo masculino entre 15 a 24 anos, grupo mais envolvido em crimes. O Mapa da Violência de 2010 lembra que a taxa de homicídios neste estrato social passou de 30 em 100 mil na década de 1980 para 50,1 em 100 mil na segunda metade desta década.
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José Vicente Tavares dos Santos, especialista em segurança do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, considera que o Pronasci é uma inovação por conseguir conectar repressão e prevenção. “Foi um avanço no sentido de trabalhar com grandes focos de origem da criminalidade e da estruturação do crime organizado. A ideia é dar oportunidades à sociedade civil, com emprego e reconhecimento para a população jovem”, aponta.
Um dos exemplos é o Território de Paz, que prevê a integração entre forças de segurança e comunidade, com a formação de conselhos comunitários. Além disso, jovens considerados “em situação de risco” são capacitados para a participação em ações culturais, deixando o crime organizado. Uma outra frente é o Mulheres de Paz, que prevê a formação das chamadas Promotoras Legais Populares, agentes que trabalham dentro da comunidade identificando problemas e tentando evitar que jovens se transformem em criminosos.
“O Brasil não tinha uma tradição de pensar na segurança pública sob a ótica da prevenção social, sempre tivemos um viés excessivamente repressivo e muitas vezes às expensas da lei”, lembra Luiz Flávio Sapori, ex-secretário de Segurança Pública de Minas Gerais e secretário-executivo do Instituto Minas pela Paz. “O governo Lula incorporou ao debate e aos gestores públicos a importância de se pensar a prevenção social”, resume.
O Pronasci prevê destinar, até 2012, R$ 6,7 bilhões para distintas ações. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, contratada para acompanhar a execução do programa, as ações de fortalecimento das instituições de segurança pública recebem a maior parte das verbas, mas as políticas sociais e as de segurança cidadã também têm tido atenção. Há, segundo a FGV, um problema na velocidade com a qual o Ministério da Justiça consegue aprovar projetos e em como os estados e os municípios elaboram projetos.
Este último ponto, apesar dos problemas, é visto como outra grande vantagem do Pronasci: a descentralização das ações, integrando o governo federal com as demais esferas administrativas. “ É um novo quadro federativo virtuoso”, elogia Tavares. “Em alguns locais, como o Rio Grande do Sul, o estado não aceitou fazer (o convênio), mas os municípios, sim. Eles passam a ser protagonistas na prevenção da violência.”
O desafio é transformar as políticas do Pronasci em políticas de Estado, para evitar que elas sejam abandonadas em virtude de mudanças no comando do governo. De algum modo, a definição de que o programa vai até 2012 contribui para evitar desvios de prioridades, dizem os especialistas.