São Paulo – Após um protesto bem-humorado em frente à Câmara de Vereadores de São Paulo, a oposição conseguiu inverter a pauta do dia na Casa, e o aumento do IPTU para o ano que vem deverá ser analisado agora, por volta das 16h30 desta terça-feira (1º).

Por volta das 18h, a base governista na Câmara voltou atrás e apresentou um substitutivo que reduz o limite de aumento para estabelecimentos comerciais de 60% para 45% e dos imóveis residenciais de 40% para 30%. Pelo projeto origial, em algumas regiões, o IPTU do ano que vem poderia subir até 300%.

Outra mudança foi na isenção do imposto. Antes restrita a imóveis comerciais com valor até R$ 37 mil agora passa a atingir também imóveis de até R$ 60 mil. O texto também propõe a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) a cada dois anos, a partir de 2013.

Já a oposição, liderada pelo PT, apresentou um substitutivo reduzindo a trava de reajuste da PGV que passaria a ser escalonado partindo de 10% para imóveis residenciais a partir de R$ 135 mil. Até 40% para imóveis de até R$ 620 mil. A proposta também prevê uma nova alíquota, de 0,5% para os imóveis de menor valor. Para imóveis comerciais a proposta da oposição é limitar em 15% o aumento da PGV, que é utilizada para calcular o imposto, escalonando o percentual de acordo com valor do imóvel.

Protesto

Antes mesmo de os vereadores entrarem na pauta do dia, trabalhadores estiveram em frente à Câmara para protestar contra a medida, realizando uma performance teatral, organizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

“O prefeito quer aumentar o IPTU, mas não faz os investimentos que deve. A cidade está abandonada, a verba para a assistência social foi reduzida, a coleta de lixo está com problemas. O pior é que o aumento do imposto vai penalizar a população mais pobre. Como trabalhadores, os bancários estão exercendo sua cidadania e pressionando a Câmara para evitar essa sacanagem com o povo de São Paulo”, ressaltou o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, durante as manifestações. Ele afirmou que o Sindicato vai procurar outras entidades de representação dos trabalhadores e do movimento social para ampliar os protestos contra o aumento do IPTU.

No ato, distribuíram folhas de arruda, para lembrar à população do escândalo no Distrito Federal envolvendo o governador José Roberto Arruda, do DEM, mesmo partido do prefeito da cidade, Giberto Kassab, apelidado de “Taxab”.

De acordo com Marcolino, se o reajuste da PGV for aprovada – e automaticamente o aumento do IPTU -, o sindicato vai divulgar os nomes dos vereadores que votarem a favor do projeto de Kassab. 

Nesta terça-feira (1º), os vereadores também deverão analisar o aumento de salário do prefeito, secretários, vice-prefeita e subprefeitos.

Os bancários permanecem na Câmara Municipal, acompanhando as discussões e votação do projeto.

Atualizado ás 20h

Com informações do Seeb-SP