São Paulo – A morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho, mostra que “a ausência histórica do Estado” na região amazônica tornou-se mais grave no atual governo. Nele, “se escancara o desrespeito aos povos indígenas, bem como o desmonte de órgãos ambientais e indigenistas”, aponta relatório feito por uma comissão externa da Câmara e aprovado na semana passada. O documento recomenda a criação de uma CPI para prosseguir na apuração. E propõe a entrega do relatório à equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apresentado pela deputada Vivi Reis (Psol-PA) e feito em parceria com o Senado, o relatório sustenta ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai), sob o atual governo, “não atua em cumprimento de sua função institucional”, dificultando, inclusive, o trabalho dos próprios servidores. A parlamentar fala ainda em “omissão planejada” do Executivo e falta de atuação das autoridades diante de uma situação de “tragédia anunciada”, pelo potencial de conflitos na região.

Pesca ilegal

Ameaçados por pessoas que mantêm atividades ilegais na região, Bruno e Dom desapareceram em 5 de junho. Quando os corpos foram encontrados, a Polícia Federal chegou a descartar existência de mandante do crime ou envolvimento de alguma organização. Mas o relatório desmente essa versão, ao afirmar que os delitos na área “envolvem uma rede milionária ligada à pesca ilegal”. Representantes da comissão estiveram na região conversando com moradores.

Ainda que o atual governo esteja no fim, a comissão externa aprovou sugestão de imediato afastamento do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva. E também considera necessária a imediata implementação de um plano emergencial para proteção territorial no Vale do Javari. Os parlamentares encaminharam ainda ao Ministério Público o ofício solicitando apuração de ameaças contra indígenas, indigenistas e servidores da Funai na região.

Desmonte resultou em tragédias

“Ao final dos trabalhos, salta aos olhos o desmonte que o atual governo federal promoveu na política indigenista e ambiental do país, que resultou em tragédias como a que levou à instauração desta Comissão”, afirma a deputada. “Diante dos resultados colhidos, naquilo que está ao alcance do Parlamento, propomos medidas que entendemos pertinentes para contribuir para a construção de uma sociedade com garantia de direitos e justiça socioambiental, em que os povos tradicionais e originários sejam respeitados, preservando a integralidade de seus territórios e a floresta amazônica.”

A Justiça Federal marcou para 22 a 24 de janeiro audiências de instrução e julgamento dos três acusados: Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, seu irmão Oseney da Costa Oliveira, o Dos Santos, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. O Ministério Público acusa os três por duplo homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres.

Confira aqui a íntegra do relatório.

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Com informações da Agência Câmara de Notícias e da agência Amazônia Real