São Paulo – Nova operação fiscal, desta vez em Goiás, resgatou 212 trabalhadores em situação análoga à escravidão na colheita de cana. O número supera o recente episódio de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, onde foram encontradas 207 pessoas em condições consideradas degradantes durante trabalho para vinícolas. Só neste ano foram resgatados 890 trabalhadores, sendo 365 em Goiás.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os 212 trabalhadores “prestavam serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás”. Eles haviam sido contratados por empresa de prestação de serviços, que intermediava a terceirização.

Transporte clandestino

Ainda segundo os fiscais, a maioria dos resgatados foi aliciada nos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Foram transportados para Goiás de forma clandestina.

“Entre as muitas irregularidades encontradas pela fiscalização, havia a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores. Fora isso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fornecimento de equipamentos adequados de proteção e a aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando”, relata o MTE.

Em barracos precários

Assim, ao chegar àquele que seria o local de trabalho, esse grupo foi levado para aproximadamente 30 barracos. “A maioria desses abrigos eram extremamente precária e não possuía as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada. Em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, diz o auditor fiscal do Trabalho, Roberto Mendes. Ele coordenou a operação, em parceria com Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal de Jataí.

Além disso, segundo o auditor fiscal, alguns trabalhadores pagavam pelo colchão. “Aqueles que não tinham condições dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano, ou papelão. Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refeições, sendo que, em muitos barracos, sequer havia cadeira para se sentar. Sem o fornecimento de alimentação pelo empregador, tinham de preparar suas refeições de forma improvisada, na madrugada, levando para as frentes de trabalho no dia seguinte.”

Esse almoço, em geral, incluía arroz e uma pequena porção de carne –fígado, frango ou salsicha. “Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer”, acrescenta o fiscal.

Verbas rescisórias e indenização

O MTE informou que as empresas, ao serem notificadas, assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que somam R$ 2,570 milhões. Também deverão pagar mais 50% desse valor a título de dano moral individual, totalizando R$ 3,855 milhões. Eles também deverão receber três parcelas de seguro-desemprego.

O MPT propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda não há acordo com as empresas. Já a PF instaurou inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.