Justiça manda prefeitura parar despejos de sem-teto após ação de Boulos e padre Júlio
Justiça impede que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) prossiga tomando barracas e pertences da população em situação de rua em São Paulo
Publicado 17/02/2023 - 19h40
São Paulo – A 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo restringiu a retirada de barracas de pessoas em situação de rua da capital. A juíza Juliana Brescansin Demachi Molina concedeu liminar contra as remoções dos sem-teto pela prefeitura e marcou audiência sobre o caso para 24 de fevereiro, com representantes do poder público. A decisão veio após um pedido conjunto do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) e do vigário episcopal para o Povo de Rua, padre Júlio Lancellotti.
Na ação civil pública, padre Júlio e Boulos exigiram o fim do confisco de barracas na cidade. As ações eram frequentes, sob ordem do prefeito Ricardo Nunes (MDB). “A cidade vive uma política sistemática de remoção da população em situação de rua. Agentes municipais obrigam as pessoas a desmontar suas barracas e jogam fora colchões, cobertores, cabanas e outros pertences, levando até mesmo suas barraca”, argumentaram.
VITÓRIA! A juiza da 7ª Vara acabou de aceitar nosso pedido e proibiu a remoção de barracas e pertences da população em situação de rua pela prefeitura de Ricardo Nunes. Os sem-teto precisam de moradia, não de violência e desumanidade!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) February 17, 2023
População em situação de rua
A juíza Juliana Brescansin concedeu parecer favorável. A magistrada determinou “restringir, até a realização da audiência acima designada, as ações sistemáticas de remoção de pessoas em situação de rua mediante a apreensão de pertences lícitos, ressalvando as atuações pontuais em que há obstrução de vias ou calçadas, impedindo a livre circulação, com segurança, de pedestres e veículos”.
A audiência contará com representantes da pPrefeitura, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua. A iniciativa de entrar na Justiça veio após a gestão Nunes iniciar uma operação de expulsão de vulneráveis no último sábado (11).
Em entrevista ao portal Metrópoles, o subprefeito da Sé, coronel Álvaro Camilo, disse que chegaria o momento de “usar munição química contra a população da Cracolândia”. O MPSP já instaurou inquérito para investigar as ações de remoção da prefeitura.
“Estamos novamente vivendo essa situação que nunca parou. Tiram a coberta, documentos, cobertas. Tiram até a água que as pessoas têm. É uma situação de violência extrema”, criticou o padre Júlio.
Vamos atuar juntos contra a desumanidade da prefeitura com a população em situação de rua!@pejulio pic.twitter.com/8iMJBxGpik
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) February 12, 2023
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