São Paulo – O Instituto Vladimir Herzog divulgou nesta quarta-feira (26) análise sobre a violação de direitos de indígenas durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985) e mostrou que não houve nenhuma forma de reparação ou reconhecimento a esses povos originários. Ao contrário, a situação piorou, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório ganha força em um momento que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca retomar as ações de justiça e reparação relacionadas àquele período.

Mesmo notórios à historia, os crimes da ditadura contra indígenas ganharam reconhecimento oficial a partir da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que concluiu atividades em 2014. Contudo, após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o Estado brasileiro abandonou as políticas de memória e reparação. A CNV fez uma série de recomendações, ignoradas até então. Entre elas, um pedido de desculpas do Estado brasileiro pela destituição dos territórios tradicionais das populações originárias e demais violências cometidas nesse processo.

Retrocessos

Outra medida restaurativa paralisada após o impeachment é o reconhecimento do direito ao território desses povos. Como reparação, as terras deveriam ser devolvidas e os invasores, que atualmente ocupam parte dessas áreas, retirados. O governo Lula prepara, para amanhã, o anúncio da retomada do processo de demarcação de territórios originários. Territórios negados em ataques abertos e diretos promovidos pelo ex-presidente em benefício da especulação e, inclusive, de possíveis criminosos; madeireiros e garimpeiros ilegais.

Neste contexto, o relatório do instituto destaca que, além do fim da política de demarcação de terras, houve um crescimento de 63% no número de indígenas assassinados no período de 2019 a 2020. Crimes cometidos por garimpeiros e latifundiários. O documento é de autoria da entidade, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Brasil.

Relatório final

O relatório final da CNV apresentou 29 recomendações ao Estado. Destas, 13 destinadas aos povos originários. O documento “Fortalecimento da democracia: Monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, apesar de não observar avanços na questão indígena, viu parte das exigências caminharem, ainda que lentamente.

Segundo a análise do Instituto Vladimir Herzog, o país atendeu a duas delas. A primeira, a revogação a Lei de Segurança Nacional. A segunda, a instituição da audiência de custódia. O instrumento judicial garante que todos os presos sejam ouvidos por um juiz em até 24 horas, como forma de combater a tortura e as detenções ilegais.

Outras recomendações enfrentaram retrocessos. Entre elas está a de proibir a comemoração do golpe de 1964. Durante os últimos anos, Bolsonaro chegou a estimular as festividades inglórias nas casernas. Durante os quatro anos bolsonaristas, o Ministério da Defesa anunciou ordens oficiais do dia para celebrar a ditadura no Brasil.

Com informações da Agência Brasil