TI reconhecida

O coordenador geral do Mupoiba diz que a violência na região contra os Pataxó tem sido uma constante há pelo menos dois meses, desde quando os povos indígenas foram expulsos da fazenda Brasília, que havia sido alvo de uma ocupação de retomada realizada pelos indígenas. A propriedade está dentro de uma área já demarcada como território indígena, mas ainda aguarda homologação do Ministério da Justiça. 

Apesar do reconhecimento, no dia 25 de junho, fazendeiros, com apoio da Polícia Militar, retiraram os indígenas Pataxó da área sem uma ordem judicial. Ao jornal Folha de S. Paulo, o cacique da aldeia Barra Velha, Alvair José, explicou que a fazenda Brasília cerca diversas comunidades indígenas que estão ao redor da unidade de conservação do Parque do Monte Pascoal. O local é formado por mais de 22 mil hectares e, conforme descrição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem “em sua área a presença de indígenas desde antes de seu decreto de criação”, em 1961. 

No entanto, a fazenda Brasília foi arrendada a posseiros, de forma ilegal, pelos antigos donos, destacam os indígenas. A propriedade ocupa uma área de mais de mil hectares que tem sido desmatada para pastagens e plantações de eucalipto e café. As lideranças também denunciam que há pelo menos um mês o território vem sendo cercado pelos fazendeiros com pistoleiros fortemente armados. 

Cerco armado

Em um carta enviada à Articulação dos Povos Indígenas (Apib), indígenas Pataxó relataram que estão sendo impedidos de transitar pelas fazendas, que é o único acesso para as cidades e vias próximas. Haveria ainda, segundo eles, a ordem de “meter balas nos indígenas que colocassem o pé do outro lado da aldeia”. Por conta do cerco, as famílias não estão conseguindo realizar compras de alimentos ou ir ao trabalho e a médicos”. 

​​”Todas as ações foram no sentido de apelar ao governo federal para que assine a homologação de nossas terras, que já passou por todas as instâncias”, explicou o cacique à Folha. Os povos Pataxó cobram proteção do Estado e temem que diante da escalada do conflito ocorra um novo massacre, como em 1951. No episódio trágico, que ficou conhecido como Fogo de 51, indígenas da mesma TI tiveram todas as suas casas incendiadas, foram torturados e mortos pela polícia e ao menos 38 pessoas foram presas, acusadas de crimes que não cometeram. 

“Nosso povo há vários dias pede socorro”, destaca Agnaldo Pataxó. “Precisa haver intervenção do estado brasileiro, mas ele vem sendo omisso. Tem dois meses que estamos denunciando isso. (…) Fizemos reuniões com várias autoridades, informamos a Secretaria de Segurança Pública (da Bahia), o Ministério Público, o ministério da Justiça, a Funai e a Polícia Federal. Todos foram informados da ação de fazendeiros, policiais e milicianos contra os nossos povo”, lamenta. 

Investigações

À imprensa, a SSP-BA informou que está apurando o conflito e reforçou o policiamento ostensivo no local. A pasta também confirmou ao jornal Correio que dois homens que faziam a segurança particular de uma fazenda na região deram entrada no Hospital Municipal Frei Ricardo com escoriações causadas por um conflito com os indígenas. A polícia descreveu, contudo, que as lesões foram leves e eles já receberam alta hospitalar. 

O caso também é investigado pela Polícia Federal. De acordo com a TV Pataxó, os fazendeiros estão acusando os indígenas de terem causado os ferimentos. “O que é totalmente contraditório”, ressalta o veículo. “Uma vez que os próprios milicianos que estavam atacando a comunidade, e a comunidade sequer tem recursos básicos para subsistência”. 

Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima