São Paulo – A situação das terras e dos povos indígenas no Brasil volta a exigir atenção da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta segunda-feira (8), às vésperas do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado neste 9 de agosto, a relatora da ONU Mary Lawlor, que monitora a situação dos defensores de direitos humanos, colheu relatos de lideranças dos povos Guarani Kaiowá. A comunidade sofreu ataques recentemente, cometidos por fazendeiros e jagunços armados em Mato Grosso do Sul. 

Nos últimos três meses, ao menos três Guarani Kaiowá foram assassinados no estado. A violência ocorre em meio a retomada de terras ancestrais, sobre as quais se expandiram fronteiras agrícolas. No final de junho, um ataque de pistoleiros feriu dezenas de indígenas, incluindo mulheres e crianças, no território Dourado-Amambai Pegua II, em Naviraí (MS). O mais recente ataque, dia 2 de agosto, feriu um indígena, baleado em uma emboscada na entrada da TI Amambai.

De acordo com informações do colunista do UOL Jamil Chade, Lawlor se reuniu de maneira virtual com os Guarani Kaiowá. A relatora da ONU concentrou o encontro na situação da região e nos pedidos de proteção dos indígenas. Ela tomou depoimento de um adolescente de 14 anos, baleado durante uma operação policial na região. Ele chegou a ser dado como morto pelos parentes indígenas, por conta do estado de saúde em que se encontrava. Em um segundo relato, uma estudante Guarani Kaiowá descreveu a mesma operação, em que um tiro passou próximo a sua cabeça. 

Não ao Marco Temporal 

Segundo participantes da reunião a Jamil Chade, Lawlor se mostrou especialmente preocupada com a situação das mulheres indígenas e solicitou maiores dados sobre a ação dos pistoleiros e seguranças armados na região. A esperanças das comunidades indígenas é que a ONU possa pressionar o governo brasileiro a agir para garantir a proteção dos indígenas. A situação das comunidades no Mato Grosso do Sul é um “retrato” das constantes violações que sofridas pelo indígenas no país. 

Há mais de 70 acampamentos Guarani Kaiowá espalhados pelo sul do estado, aguardando a demarcação dos territórios. O que aumenta a vulnerabilidade da população originária. Não à toa que, neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, entidades, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estão promovendo um tuitaço cobrando a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) do Marco Temporal. 

O recurso é considerado fundamental para salvaguardar os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. Mas o adiamento da decisão pelo STF ainda traz insegurança jurídica e política para essa população. “O governo Jair Bolsonaro prometeu e cumpriu: não demarcou um milímetro de terra indígena, quer passar a boiada e correr com PLs (projetos de leis) da mineração e da grilagem. Neste #DiadaResistenciaIndigena estamos mobilizadas e mobilizados: nossa luta é pela vida”, escreveu a Apib. 

Governo Bolsonaro

Já investigado pela ONU por outros casos de violência e omissão na proteção dos povos indígenas, o governo Bolsonaro, sempre que questionado pela organização, responde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpre suas funções. À ONU, o Brasil ainda alega que os cuidados com as comunidades é “uma das prioridades” da atual gestão. 

Mas em comunicados neste Dia Internacional dos Povos Indígenas diferentes entidades contestam essa versão. “O governo brasileiro transformou a agência encarregada de promover e proteger os direitos indígenas em uma agência que colocou esses direitos em risco”, destacou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu. 

“No Brasil, onde se registra a maior diversidade de povos indígenas do mundo, a política de assimilação e integração do atual governo é violenta. Tem todo o resquício colonial subalterno ao capital. Os povos indígenas são vistos como empecilhos ao desenvolvimento. Por essa lógica, devem ser eliminados e seus territórios, abertos para a exploração, livre de quaisquer responsabilidades”, observa em nota o Conselho Indgenista Missionário (Cimi).

Protestos contra Marcelo Xavier 

Nas redes sociais, internautas e organizações em defesa dos direitos humanos também protestaram pela saída do presidente da Funai, Marcelo Xavier. Indicado por Bolsonaro, o então delegado da Polícia Federal é acusado de perseguir servidores comprometidos com os direitos indígenas, de prejudicar os esforços para proteger as TIs, além de desestruturar o órgão para facilitar a invasão de garimpeiros, madeireiros, grileiros e outros invasores. 

Um dossiê publicado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a associação Indigenistas Associados (INA) mostrou que, com Bolsonaro e Xavier, a Funai se transformou em um órgão de políticas anti-indigenistas. Atualmente, segundo o documento, apenas dois dos 39 coordenadores regionais da pasta são servidores de carreira. As demais estão sendo chefiadas por pessoas de fora da Funai, incluindo 31 militares e policiais ativos ou da reserva com pouca ou nenhuma experiência em questões indígenas. 

“A Funai deveria defender os direitos indígenas, mas tem devastado e atacado tudo o que vê pela frente. Não podemos permitir isso! Fora Marcelo Xavier!”, tuitou a Apib neste Dia Internacional dos Povos Indígenas. Servidores da Funai também protestam pela saída do presidente e “por uma Funai que proteja os povos indígenas” em ato em Brasília, que ocorre desde a manhã desta terça. Na manifestação, os trabalhadores também cobram justiça pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho, no Amazonas.

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Confira as manifestações

Xavier foi negligente e omisso nas buscas pro Bruno e Dom, além de acusar os ativistas de aventureiros, seguindo o discurso de Bolsonaro. #PovosIndígenas #MarcoTemporalNão #ForaXavier #LutaPelaVida #JustiçaParaDomEBruno

Arte: @crisvector pic.twitter.com/3YlkZz58y9

— Comissão Pró-Índio de São Paulo (@proindio) August 9, 2022