São Paulo – Pelo menos 35.735 crianças e adolescentes, de até 13 anos, foram estuprados no Brasil ao longo de 2021. É o que denuncia levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado a pedido do Instituto Liberta – que atua no combate à exploração sexual dessa população. De acordo com a pesquisa, crianças e adolescentes de até 13 anos representam mais da metade das vítimas dos casos de estupro registrados no país em 2021. 

As meninas formam a maioria das vítimas – 85,5% dos casos. Os meninos são 14,5%. Os dados indicam ainda que, ao menos quatro meninas, menores de 13 anos, são estupradas por hora no Brasil. A pesquisa também mostra que, na grande maioria, as vítimas tinham algum tipo de vínculo com o autor desse crime. Até 40% dos casos de estupro foram cometidos por pais ou padrastos. Outros 37% por primos, irmãos ou tios. E cerca de 9% por avós. 

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‘Não há caso isolado’

A presidenta do Instituto Liberta, Luciana Temer, professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), observa que as estatísticas mostram que o caso da menina de Santa Catarina, de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, cujo um parente adolescente é suspeito de ter cometido o crime, “não é um caso isolado”. Luciana ressalta que, em paralelo à violência sexual, que vitima principalmente menores de 13 anos, o Brasil, por ano, tem mais de 21.600 meninas grávidas antes dos 14 anos de idade. 

“Este não é um caso isolado. Nós temos mais de quatro meninas de menos de 13 anos estupradas por hora no Brasil. Como é que a gente não está falando disso o tempo inteiro?”, questionou a presidenta do Instituto Liberta, em entrevista à RFI.

No ano passado, o Disque 100 recebeu mais de 100 mil denúncias de violações cometidas contra crianças e adolescentes. Ao menos 18,6% delas eram sobre violência sexual. Apesar dos altos números, a subnotificação também é grande, já que estimativas são de que apenas 10% dos casos de abuso e violência sexual são, de fato, denunciados às autoridades. 

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Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima