São Paulo – O coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, o advogado Jefferson Nascimento, disse ontem (25), em debate para discutir saídas para o aumento da concentração de riqueza no Brasil, que “os ricos não têm de pagar mensalidade na universidade pública brasileira. E sim mais impostos”.

O representante da organização que na segunda-feira (23) lançou o relatório Lucrando com a Dor se referia ao principal argumento dos defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), aliado de Jair Bolsonaro, que institui a cobrança de mensalidade. Pela proposta, que foi retirada da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara nessa terça-feira, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes. O relator, deputado Kim Kataguiri, do mesmo partido, argumenta, em seu voto, que a cobrança será restrita a “quem pode pagar”, como forma de contribuição.

• Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

Uma justiça tributária, com pagamento proporcional de impostos pelos ricos conforme lucros e fortunas, foi defendida como a principal saída para redução da desigualdade social no Brasil. Uma alternativa, aliás, que conta com apoio da maioria da população. Conforme o advogado, pesquisa da Oxfam em parceria com o Datafolha sobre a percepção da população sobre o tema, divulgada em maio passado, mostrou que 87% dos entrevistados é favorável à maior tributação dos ricos.

E isso para financiar políticas nas áreas de educação e saúde, já que a pesquisa mostrou também que a maioria dos brasileiros é favorável à universalização da educação superior, independente de poder pagar ou não. “Ou seja, tem de ser pública, alinhada ao que está garantido na Constituição”. E mostrou também que para 65% dos participantes, a saúde, com ampla assistência, tem de ser para todos.

“Ou seja, oito em 10 dos entrevistados defendem aumento de imposto para os ricos como resposta para redução da desigualdade. As pessoas não querem mensalidade em universidade pública”, disse.

O debate foi um desdobramento do lançamento do relatório nesta semana em que bilionários do mundo todo estão reunidos em Davos, na Suíça. O documento mostra que, nunca antes, como durante a pandemia, o lucro e a concentração de riqueza foram tão grandes. Nesse período, segundo a Oxfam, surgiu um novo bilionário a cada 30 horas, em média.

Atualmente, existem 573 bilionários a mais do que em 2020, quando a pandemia começou. Em 24 meses, esse grupo viu suas fortunas atingirem US$ 12,7 trilhões, crescimento de 42%. Por outro lado, a combinação entre a crise da covid-19, o crescimento da desigualdade e o aumento dos preços dos alimentos pode fazer com que até 263 milhões de pessoas estejam na extrema pobreza em 2022, revertendo décadas de progresso.

• Na pandemia, enquanto 99% perderam renda, surgiram 573 novos bilionários