ELEIÇÕES 2022

Como regularizar o título de eleitor? Prazo vai até 4 de maio

Os procedimentos podem ser realizados através da internet, no portal do TSE, sem que o eleitor precise sair de casa

Divulgação/TSE
Divulgação/TSE
Além da regularização, também é possível tirar a 1ª via do título de eleitor pela internet

Brasil de Fato – Com as eleições gerais de outubro se aproximando, os eleitores têm até o dia 4 de maio para regularizar o título de eleitor. Após esse período, nenhuma alteração poderá ser feita. A regularização pode ser realizada por meio da internet, sem sair de casa. Os procedimentos são feitos por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo também é válido para quem vai tirar a primeira via do documento, fazer a transferência de local de votação ou atualização dos dados pessoais.

Como saber se tenho pendências com a Justiça Eleitoral?

Para verificar a situação cadastral, o eleitor deve entrar no portal do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por falta de comparecimento e justificativa em eleições anteriores.

No Brasil, o voto é obrigatório e quem não comparece no dia da votação paga multa de aproximadamente R$3,50 por cada turno não justificado.

A Corte Eleitoral gera uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga para não ter pendências no cadastro. Quem estiver com o título cancelado por causa de ausência consecutiva em três pleitos eleitorais, além da multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

Como regularizo meu título de eleitor?

Se você verificou a situação cadastral e percebeu que está com pendências na Justiça Eleitoral, vai precisar regularizar o cadastro. O procedimento também é feito por meio da internet, na página do TítuloNet.

O primeiro passo é preencher os dados pessoais. Em seguida, será solicitada a digitalização dos documentos: identidade com foto; comprovante de residência; comprovante de pagamento de débitos eleitorais; e comprovante de quitação de serviço militar (somente para os homens). O eleitor também deverá anexar uma selfie, segurando o documento oficial de identificação ao lado do rosto, sem uso de adereços – como bonés e óculos.

Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações. Do mesmo modo, o eleitor pode acompanhar o andamento do processo eletrônico no TítuloNet.

Mudei de cidade. E agora? Saiba como fazer a transferência

Em caso de transferência de endereço, o eleitor também poderá solicitar a mudança no portal do TSE. No entanto, é necessário que esteja morando no novo município há pelo menos três meses e tenha um comprovante de residência.

O primeiro passo é acessar o “Autoatendimento do Eleitor“. Na sequência, será necessário descer até o final da página e escolher a opção “Atualizar endereço”. 

Após esse processo, o eleitor deverá apresentar os documentos digitalizados, assim como os pedidos na regularização do título, e também anexar uma foto segurando o documento oficial de identificação.

Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Mas os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.

É minha primeira votação. Como tirar a 1ª via do título?

Para emitir a 1ª via, o procedimento também é simples. Da mesma forma, o eleitor deve acessar o TítuloNet. Após informar a Unidade Federativa (UF) em que reside, será necessário enviar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar para homens com mais de 18 anos. Na página seguinte, em “Título de eleitor”, basta selecionar a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento.

Além disso, é necessário anexar pelo menos quatro fotos ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira é uma selfie segurando um documento oficial de identificação. Assim, a Justiça Eleitoral irá analisar os dados informados. Posteriormente, o eleitor pode acompanhar o requerimento pela guia “Acompanhar Requerimento” ao informar o número do protocolo gerado na solicitação do documento. 

Campanhas

Por causa da baixa procura de jovens para tirar o título eleitoral, no entanto, o TSE e até famosos começaram a realizar campanhas com intuito de chamar atenção para a necessidade de participar das eleições deste ano.

Nas últimas semanas, artistas e influenciadores digitais, a exemplo de Anitta, Juliette e Luísa Sonza, se mobilizaram nas redes sociais para que jovens entre 16 e 17 anos tirem o título de eleitor. Por fim, vale lembrar que o período para emitir o documento encerra em 4 de maio.


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