São Paulo – Mais de 7 mil indígenas estão mobilizados em Brasília no Acampamento Terra Livre desde segunda-feira (4). O acampamento busca pressionar governo, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões relativas à questão sobretudo ambiental. E seus integrantes estão sendo sustentados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Segundo a organização, 31 homens e mulheres do campo, orientados por três nutricionistas, preparam diariamente mais de 400 quilos de carne, 2 toneladas de arroz e 2 toneladas de feijão, além de legumes e verduras. Esses alimentos são produzidos em assentamentos da reforma agrária no Distrito Federal e Entorno, como os assentamentos Oziel Alves, Pequeno Wiliam, Roseli Nunes. E também dos estados do Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A produção segue orientação do MST, de não usar agrotóxicos.

“Como MST, a gente procura sempre trabalhar com a alimentação orgânica. Tudo o que estamos fazendo aqui na alimentação Indígena é orgânico e saudável. Usamos temperos naturais, bastante alho e cebola, porque é o alho que dá sabor na comida, ou seja, não precisa colocar condimentos com muita química. É muito interessante porque a gente começa a aprender um com a cultura do outro”, diz Nilma de Jesus Ribeiro, do Assentamento Roseli Nunes.

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Para Dinaman Tuxá, da articulação dos povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, a cozinha doAcampamento Terra Livre alimenta o sonho de quem acredita na tão necessária unidade dos povos para retomar o Brasil.

“Nesse momento o acampamento busca implementar para nosso povo uma alimentação mais saudável, com uma identidade, que tem uma luta. Todo alimento que vem aqui, vem fruto de uma história de resistência que é a história do MST, que luta pelos seus territórios também. Que luta pelo seu espaço, pela Reforma Agrária. E nós temos pautas em comum. Por vários anos, nós estamos caminhando de forma conjunta, mas sempre num campo político. Em alguns momentos temos a luta conjunta na prática, mas isso era difuso dentro do campo de atuação dos movimentos sociais. Assim, no Acampamento Terra Livre, conseguimos concretizar de fato a luta dos povos indígenas e a luta do MST, representada através dos seus alimentos.”

Pautas indígenas

Os mais de 7 mil indígenas representam mais de 200 povos espalhados pelo país. Há 18 anos, no mês de abril, eles se reúnem em Brasília em defesa de seus direitos, sobretudo à demarcação de suas terras. Por isso, eles pedem a declaração de inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal, em julgamento no STF. Pois essa tese restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam.

Por esse entendimento jurídico, só se demarcam terras indígenas ocupadas por esses povos em 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No entanto, a tese não leva em consideração conflitos agrários que levam à expulsão de povos originários e tradicionais de suas terras pela grilagem – daí muitos povos estarem fora de suas terras ancestrais na referida data.

No entanto, com o governo de Jair de Bolsonaro a situação piorou muito e a pauta indígena cresceu, incorporando o combate aos projetos apoiados pelo governo que prejudicam os índigenas e também o meio ambiente como um todo, o Pacote da Destruição.

Nesta quinta-feira (7), uma petição com mais de meio milhão de assinaturas foi protocolada no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O abaixo-assinado exige que a pasta tome todas as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade física dos povos e das lideranças indígenas.

“Nossas casas estão sendo atacadas, nossas crianças estão adoecendo por causa do garimpo. Então, precisamos que o nosso direito seja respeitado e garantido”, disse Alessandra Munduruku. Segundo a liderança, são constantes as ameaças e intimidações que tem sofrido.

Pauta internacional

A mobilização também tem agenda internacional. Lideranças da Apib Sonia Guajajara, Eloy Terena, Elisa Pakararu e André Guajajara estiveram com o embaixador da Alemanha Heiki Thoms nesta quinta-feira. Eles conversaram sobre o apoio à agenda dos povos indígenas, o fortalecimento das organizações indígenas e retomaram anúncios feitos na COP26.

Na reunião de cúpula sobre as mudanças climáticas, a Alemanha apoio medidas para zerar o desmatamento em florestas tropicais e fortalecer o direcionamento de recursos para povos indígenas no valor de 1,7 bilhões de dólares.

As lideranças indígenas cobraram ainda mais envolvimento de parlamentares alemães no combate ao PL191/2020, que autoriza a mineração, até mesmo de grande porte, e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há aldeias indígenas isoladas.

“Reconhecemos que alguns deputados alemães se pronunciaram contra o PL, porém precisamos de mais. Precisamos que a Alemanha cobre de seus bancos (como o Commerzbank e o Deutsche Bank), que financiam atividades mineradoras no Brasil, que tenham políticas apropriadas para não ferirem os direitos dos povos indígenas e impactarem suas terras”, pediram os indígenas.

Além disso, a delegação pediu que a Alemanha fortaleça as recomendações da Apib à Revisão Periódica Universal do Brasil durante sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, em novembro.

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Redação: Cida de Oliveira, com informações do MST e Apib