Os manifestantes entregaram às autoridades a Carta Despejo Zero, com as reivindicações dos movimentos. Balanço da campanha, divulgado no início da semana, mostra que Pernambuco ocupa a quinta posição no ranking de famílias despejadas de março de 2020 até fevereiro de 2022. Ao menos 1.595 foram parar nas ruas. De acordo com as 175 entidades, laboratórios universitários, movimentos sociais e coletivos que formam a campanha, o total de remoções só não foi maior, em todo o país, por conta da medida do Supremo. Mais de 14.600 pessoas foram diretamente protegidas com a ADPF. E outros 106 casos, que representam 22.868 famílias, foram suspensos por causa da atuação das entidades de defesa, em especial das defensorias públicas, aponta. 

Em Porto Velho, a manifestação também foi para a frente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Famílias do assentamento Chico Mendes participaram do protesto. Na capital paraibana, movimentos sociais e entidades se reuniram pela prorrogação da ADPF 828 na Praça dos Três Poderes. Organizações do campo e da cidade também tomaram à frente do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém. 

Ato em São Paulo

Acumulando o o maior número de famílias despejadas, com 6.017 no total, o estado de São Paulo também é palco de manifestações em Santos e na capital desde às 13h desta quinta. Em São Paulo, a manifestação fechou uma das vias a Avenida Paulista, na altura do vão livre do Masp, de onde movimentos e trabalhadores protestam por moradia digna. “Somente a luta e a resistência fará com a gente sonhe com um futuro melhor”, destacou a coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Ediane Maria em suas redes.

Dados do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), calcula que 86% das ocupações removidas ou ameaçadas de despejo, na região metropolitana de São Paulo, estavam em terrenos vazios. Na avaliação do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis), “é um absurdo que mulheres, homens e crianças sejam jogados às ruas em meio a uma crise sanitária quando deveriam ter, por direito, acesso a uma moradia adequada”. 

Com cartazes, os manifestantes também destacaram que “ninguém escolhe morar em áreas de risco”. Neste verão, o estado passou por uma grande catástrofe após fortes chuvas em cidades como Franco da Rocha, Francisco Morato, Embu das Artes, Várzea Paulista, Arujá, Ribeirão Preto, Jaú e Itapevi. Ao menos 48 mortes foram registradas e milhares ficaram desabrigados. O protesto lembrou das vítimas e da falta de investimento nos três níveis de governo – municipal, estadual e federal – em políticas de combate a enchentes e deslizamentos e pela construção de moradias. 

Urgência de luta

Há um mês da tragédia em Petrópolis, que matou 233 pessoas e que ainda hoje segue com mais de 600 desabrigados, o Rio de Janeiro também protestou por moradia e por despejo zero. O ato ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça (TJRJ) na Cinelândia, região central. O Rio é o segundo estado com mais famílias despejadas desde o início da pandemia, com 5.560. 

Movimentos também protestam em Porto Alegre, na Praça da Matriz, região central. Do local, eles vão seguir para a Assembleia Legislativa do estado, onde irão protocolar um projeto de lei para impedir despejos no Rio Grande do Sul. Os manifestantes também estão buscando uma reunião no Tribunal de Justiça do estado para reivindicar a medida cautelar contra remoções. Os atos por despejo zero seguem ao longo da tarde em outras regiões. Com apoio de parlamentares da esquerda, as organizações protestam no Congresso Nacional, em Brasília, a partir das 16h. Para a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), “a luta por moradia é urgente no país arrasado pelo bolsonarismo”. A luta também segue nas redes com a #ProrrogaSTF e #DespejoZero.

Ato Nacional: Moradia Pela Vida. 17 de maio e em todo Brasil estão acontecendo atos pelo direito a moradia digna e despejo zero.

📍 Rio de Janeiro, Centro do Rio.#17M #BrasilSemDespejo #ProrrogaSTF #DespejoZero @mtst @BPs_nacional @despejozero pic.twitter.com/PU336MqCJP

— Yasmim Guastini (@GuastiniYasmim) March 17, 2022