São Paulo – A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da Justiça italiana, rejeitou o recurso de defesa do jogador de futebol Robinho, de 37 anos, e seu amigo Ricardo Falco, e confirmou a condenação em segundo instância dos dois a nove anos de prisão por violência sexual em grupo cometida contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em janeiro de 2013. A sentença é definitiva e não cabe mais recurso ao atacante.

A execução da pena também é imediata, mas, como Robinho e Ricardo estão no Brasil, o jogador não será preso na Itália. A Justiça do país pode pedir a extradição dos dois para cumprimento da pena, mas a Constituição de 1988 não permite que brasileiros natos sejam extraditados. A Itália, contudo, também pode pedir ao governo brasileiro que o jogador e amigo cumpram a pena pelo crime de estupro em uma penitenciária do Brasil. Para isso, no entanto, segundo informações do portal UOL, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá de homologar a sentença estrangeira, e não há prazo para o processo. 

Caso a Itália emita um pedido internacional de prisão, Robinho e Ricardo também poderão ser presos em caso de viagem a outros países europeus. 

O julgamento

A audiência que analisou o recurso do jogador teve início às 6h30, no horário de Brasília, e terminou em apenas 30 minutos. Durante a sessão, o advogado de Robinho, Franco Moretti, tentou argumentar que a “relação” entre a vítima e o acusado havia sido consensual. A defesa ainda contestou provas desconsideradas já no julgamento em segunda instância, citando um dossiê da vida privada da mulher que tentava desqualificar seu relato de agressão e provar sua familiaridade com o álcool. O juiz Luca Ramacci chamou atenção do advogado pela fala e, ao final, o procurador Stefano Tocci pediu que o recurso fosse rejeitado. 

Segundo a Corte, o recurso de Robinho e Ricardo era inadmissível. E a audiência terminou com a condenação dos dois pelo artigo “609 bis” do Código Penal Italiano, que trata da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais em uma condição de inferioridade física ou psíquica. 

Entenda o caso

Na época com 23 anos, a vítima denunciou ter sido embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Ela compareceu no julgamento desta quarta, convencida pelo advogado. Na próxima sexta (20), ela completará 32 anos. O caso foi aberto em 2016, e desde então Robinho não compareceu a nenhuma audiência. Ele foi condenado em primeira instância já no ano seguinte. 

Em 2020, o ataque foi anunciado pelo Santos, que só suspendeu o contrato pela repercussão negativa. Robinho teve expostas conversas gravadas – com autorização judicial durante a investigação – que revelaram que o jogador debochava da vítima e das denúncias. Em um dos trechos obtidos pela TV Globo, ao comentar sobre o julgamento, ele questionou “Vou lá depor para quê? Oito cara rangaram a mina (…). Ó que fase que eu tô”. “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”, dizia ele. Dois meses, ele e Ricardo foram condenados em segunda instância. Até o momento, o processo envolvendo os outros quatro homens acusados está suspenso, mas pode ser reaberto por decisão da Justiça italiana. 

Repercussão

Com a confirmação da sentença, no Twitter internautas emplacaram entre os termos mais comentados as palavras “estuprador”  e “condenado”. Uma maioria de mulheres chamou atenção para o silêncio de clubes, empresas e de parte da imprensa diante das provas que pesavam sobre Robinho. “‘Não pode chamar de estuprador porque ele não foi condenado na última instância’. Pronto, agora já foi”, ironizou um internauta. 

Usuários também ressaltaram que Robinho não errou, mas cometeu um crime. 

Confira algumas manifestações

Robinho é oficialmente ESTUPRADOR. Vamos lembrar uma de suas falas mais nojentas >
“Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu” https://t.co/izkaah0EoQ

— Cecília Olliveira (@Cecillia) January 19, 2022