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Cinco reais por quilo de palha para cigarro: operação resgata 116 trabalhadores em Goiás

Eles foram localizados em condições consideradas degradantes, sem contrato ou direitos

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Trabalhadores ficavam em casebres, e da baixa remuneração ainda eram descontados valores de ferramentas e roupas

São Paulo – Uma operação que durou quase uma semana e terminou na última terça (19) resgatou 116 trabalhadores, em condições consideradas degradantes, análogas ao de trabalho escravo, em um fazenda de Água Fria de Goiás (GO). A cidade fica no entorno do Distrito Federal, a aproximadamente 140 quilômetros de Brasília. Segundo a fiscalização, eles trabalhavam na extração de palhas de espiga de milho, usadas na confecção de cigarros. Recebiam apenas R$ 5 para cada quilo de palha.

De acordo com os responsáveis pela operação, eram trabalhadores aliciados no Maranhão, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. “Não tinham nenhum direito trabalhista, como pagamento de salário, contrato de trabalho, alojamentos em condições dignas, jornada regular, entre tantos outros. Cinco crianças e adolescentes também estavam trabalhando irregularmente.”

Além da baixa remuneração, os valores relativos a ferramentas de trabalho e roupas eram descontados. A alimentação consistia em duas marmitas por dia: arroz e um pouco de carne, com a primeira refeição servida apenas às 11h. Eles eram levados às 5h para o local da colheita. “A atividade exigia movimentos repetitivos e era feita sob sol ou chuva”, afirma o Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da operação ao lado da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.

Sem prevenção contra a covid

Os trabalhadores estavam alojados em casebres, “muitos deles sem revestimento interno, vedação adequada e as mínimas condições de higiene”, como anotaram os auditores-fiscais do Trabalho. “Alguns dos resgatados preferiram barracas para se protegerem da chuva, tamanha era a precariedade dos alojamentos”, diz ainda o MPT. “Outros tantos dormiam em redes ou em colchões no chão. Medidas de prevenção à transmissão da Covid-19 não foram tomadas.”

O Minist´ério Público e a DPU propuseram um termo de ajuste de conduta (TAC), mas a empresa não assinou o documento. “O MPT ajuizará uma ação civil pública, para que os futuros trabalhadores contratados por essa empresa não venham a ter seus direitos lesados, bem como exigir que os danos sociais sejam reparados financeiramente”, afirmou o procurador do Trabalho Tiago Cabral. Os empregados foram notificados para formalizar os contratos, de forma retroativa, pagando todos os direitos, que somaram R$ 900 mil. Os trabalhadores também receberam guias de seguro-desemprego (três parcelas de um salário mínimo cada).

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