São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (1º), a partir das 14h, o julgamento histórico que pode derrubar o marco temporal. Em 2013, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região se baseou na tese da ocupação de terras antes da Constituição de 1988 para decidir contra o povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-Laklaño, de Santa Catarina. Os magistrados concederam ao Instituto do Meio Ambiente do estado o direito à reintegração de posse da TI. O resultado do julgamento do recurso em relação a esta decisão do TRF-4 deve incidir sobre todos os processos similares, já que o STF aplicou a repercussão geral ao caso. 

Na semana passada, seis mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do país estiveram presentes em Brasília, reunidos no Acampamento Luta pela Vida para acompanhar o julgamento. Desde então, cerca de mil lideranças permanecem no local. Elas irão marchar até a Praça dos Três Poderes para novamente presenciar o julgamento que pode selar o futuro dos povos indígenas.

Em entrevista a Marilu Cabañas, no Jornal Brasil Atual, o assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, destacou a expectativa de que os ministros enterrem definitivamente a tese apoiada pelos ruralistas após cinco adiamentos.

“O Supremo hoje tem a chance de amenizar o sofrimento dos povos indígenas e honrar a Carta Magna, a Constituição de 1988, que deu cinco anos para que as terras indígenas fossem demarcadas e regularizadas. É o momento em que o Supremo pode fazer valer a democracia e os direitos”, destacou Sabaru.

Mulheres indígenas no front

Os movimentos defendem o direito originário à terra e apontam que a data definida pelo marco temporal é “arbitrária”. A tese também desconsidera, segundo eles, os povos que já haviam sido expulsos de suas terras antes da promulgação da Constituição Federal.

Ativista ambiental e neta do cacique Raoni Metuktire, Mayalú Kokometi Waurá Txucarramãe alertou no Jornal Brasil Atual que, se aprovada, a tese do marco temporal impactará primeiramente a condição de vida das mulheres indígenas. Para a próxima terça-feira, 7 de setembro, elas preparam a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas que se estende até o dia 11.

“Quando vemos essas ameaças do governo, projeto de leis de que visam invadir nossos territórios para a exploração do agronegócio, garimpo e mineração, as mulheres são as primeiras a serem impactadas porque o assédio desses exploradores é grande. Nós nos levantamos para dizer ‘não’ ao marco temporal e ao PL (Projeto de Lei) 490. E estaremos em peso em Brasília para a Marcha das Mulheres Indígenas. Vamos reflorestar mentes para a cura da terra e das pessoas que estão cegas diante dessa imposição capitalista que nos desconsidera”, garante Mayalú.

Confira a entrevista

Redação: Clara Assunção