São Paulo – As mulheres estão mais presente na produção agropecuária nacional. Em 2006, eram 656 mil atuando em 4,52 milhões de estabelecimentos rurais, que corresponde a 12,7% total. Onze anos mais tarde, os números subiram para 946 mil agricultoras, em 5,07 milhões (18,7%) do total de empreendimentos. Outra indicação do aumento da participação feminina é o crescimento de pouco mais de 30% no número de estabelecimentos chefiados por elas, quando o número desses empreendimentos no Brasil foi ampliado em apenas 10%.

Os dados são do estudo As Mulheres no Censo Agropecuário 2017, que será lançado na noite de hoje (22) pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) em parceria com a Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES Brasil). As autoras são a doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Karla Hora, a integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) Miriam Nobre e a doutora em Sociologia Andrea Butto. A publicação traz uma análise minuciosa do Censo Agropecuário 2017 sobre a situação das mulheres rurais, que totalizavam 15 milhões no Brasil em 2015.

O lançamento vai marcar a semana em que se celebra o Dia do Trabalhador Rural e da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Estão previstos outros seis textos sobre o Brasil rural, que serão publicados mensalmente até novembro.

Gestão feminina

Segundo o estudo, o Censo Agropecuário 2017 revelou um universo de 5,07 milhões de estabelecimentos agropecuários, dos quais 81,3% (4,11 milhões) estavam sob gestão masculina e apenas 18,7% (946 mil) sob gestão feminina, considerando todas as formas de direção.

Do total de estabelecimentos, 77,1% (3,89 milhões) foram classificados como Agricultura Familiar (AF) e 22,9% (1,16 milhões) como Não Agricultura Familiar (NAF). Em 2006, o total de estabelecimentos da AF seria 4,305 milhões, que ocupavam 81,268 milhões de hectares considerando a classificação da AF pelo Decreto n° 9.064 de 31 de maio de 2017.

Os estabelecimentos da AF dirigidos por mulheres somavam, em 2017, 19,7%, enquanto os NAF eram 15,2%. Na região Nordeste está o maior percentual de mulheres dirigindo esses estabelecimentos, sendo 23,2% no total e 24,3% da AF, seguidas da Região Norte, com 19,4% no total, e 20,2% da AF.

Agricultura familiar

Segundo cor e raça, as mulheres negras dirigem 62% dos estabelecimentos da AF dirigidos por mulheres, seguidas de 35% de mulheres brancas. As mulheres indígenas representavam 2% dos estabelecimentos, enquanto as mulheres amarelas, 1%.

É, também, na Região Nordeste que está o maior percentual de estabelecimentos dirigidos por mulheres pardas (61%) e pretas (24%). Os estabelecimentos rurais dirigidos pelas mulheres concentram-se nos estratos de área de até 20 hectares, representando 77,8% dos estabelecimentos da Agricultura Familiar.

Na NAF, 88,5% dos estabelecimentos dirigidos por mulheres estão nos estratos de área de até 500 hectares. Em relação à área média dos estabelecimentos, na AF eles são de 14,07 hectares para os estabelecimentos dirigidos por mulheres, significando 63% da área dos estabelecimentos dirigidos por homens. Para a NAF, a área média dos estabelecimentos dirigidos por mulheres representa 50% da área média dos estabelecimentos dirigidos por homens.

Além disso, os estabelecimentos dirigidos por mulheres ainda têm menor acesso a máquinas, equipamentos, assistência técnica, crédito e água.

O debate sobre mulheres rurais voltou à pauta nacional durante a pandemia do coronavírus, que evidenciou desigualdades sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade. A Agricultura Familiar foi incluída no público beneficiário do auxílio emergencial somente em agosto de 2020, pela Lei nº 14.048, após ampla polêmica e discussão.

Serviço: Análise inédita sobre gênero e a questão agrária em debate online, às 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da FES Brasil, da TVT, do Brasil de Fato e parceiros. Com participação das autoras.

Redação: Cida de Oliveira – Edição: Helder Lima