São Paulo – A mineradora Vale foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada um dos 137 trabalhadores mortos no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Os valores devem ser destinados aos herdeiros dos trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo derramamento de rejeitos de minério em 25 de janeiro de 2019. Ao todo, 270 pessoas morreram na região.

A ação coletiva impetrada pelo Sindicato Metabase Brumadinho, representado por Maximiliano Garcez (Advocacia Garcez) e Luciano Pereira, requereu o valor de R$ 3 milhões por danos morais por trabalhador morto. “Distinto do dano moral sofrido pelos próprios familiares”, esclarece o escritório. “E protestando contra acordo feito pela Vale com o Estado de Minas Gerais, sem qualquer destinação de valores a tal finalidade. Tal dano moral causado a cada trabalhador morto se refere tanto pelo sofrimento por uma morte tão dolorosa, quanto por terem suas vidas ceifadas por várias décadas.”

Acordo entre Vale e governo Zema para Brumadinho é ‘sacanagem’, dizem atingidos por barragens

Cabe recurso à sentença da juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim, Viviane Célia Ferreira Ramos Correa. Em nota divulgada à imprensa ontem (9), a Vale ignora a decisão. E afirma ser “sensível” à situação dos atingidos. E que, por esse motivo, estaria realizando acordos “a fim de garantir uma reparação rápida e integral”.

4 minutos do lucro por trabalhador

O escritório Garcez afirmou, também em nota, lamentar o teor da resposta da Vale. “A Vale, ao contrário da nota divulgada após a sentença, continua agindo de modo cruel e insensível quanto ao terrível sofrimento que causou aos trabalhadores mortos. Faz acordos multibilionários com o Estado de MG, tratando de questões sem relação com o sofrimento dos mortos, e destina zero centavo até o momento para tal dano”, critica o escritório. “Se a empresa será mesmo sensível como afirma na nota, seguramente cumprirá a sentença espontaneamente”, diz a defesa dos familiares. Segundo eles, a indenização de R$ 137 milhões significa 9,7 horas do lucro da empresa, ou 4 minutos e 15 segundos por trabalhador.

Para chegar a essa conta, os advogados lembram que o lucro da Vale, apenas no primeiro trimestre de 2021, foi de R$ 30,5 bilhões. “Tal valor, dividido por 90 dias, significa um lucro diário de mais de R$ 338 milhões. E, dividido por 24 horas, representa mais de R$ 14 milhões de lucro por hora. E por consequência representa mais de R$ 235 mil reais de lucro por minuto, e R$ 3.922 de lucro por segundo. Ou seja, a Vale leva 4 minutos e 15 segundos para lucrar R$ 1 milhão, valor previsto na sentença para cada trabalhador morto. Ínfimas 9,7 horas de lucro da Vale seriam suficientes para indenizar os R$ 137 milhões pelo valor previsto na sentença, a ser destinado a cada um dos 137 trabalhadores diretos da Vale mortos em Brumadinho, fruto da ganância desenfreada da empresa.”

Nota da Vale

A Vale é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B. E, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral.

As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral.

Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade.

Por fim, será concedido plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos.

Desde de 2019, já foram firmados 679 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas.