Um ano de coronavírus

Pandemia piorou situação dos presídios, avalia Pastoral Carcerária

Segundo as poucas notícias que chegam, a maioria das administrações prisionais não adota medidas preventivas. A principal denúncia é que muitos servidores sequer usam máscara

Arquivo/EBC
A pastoral não dispõe de informações sobre doentes e mortos no interior das cadeias

São Paulo – A Pastoral Carcerária alerta que o processo de fechamento das prisões às visitas de familiares desde o início da pandemia, em março de 2020, reduziu significativamente as informações sobre a situação no interior dos cárceres. Com isso, fica ainda mais difícil a fiscalização e a cobrança de medidas contra a covid-19 e a tortura. Para a entidade, este é um indicativo de que a situação deve ter piorado nesses 12 meses.

Um relatório divulgado na segunda-feira (19) pela pastoral mostra que caiu pela metade o número de famílias que responderam questionários sobre a situação. “O fato de termos recebido uma quantia muito menor de respostas de um ano para o outro – 1.213, comparando com as 620 de agora – já é, por si só, um sinal deste processo. Muitas pessoas entraram em contato com membros da coordenação nacional da Pastoral Carcerária diretamente, dizendo que não iriam responder o questionário pela falta completa de informações”, diz trecho do documento. 

Do total de questionários, 336 (54,2%) foram respondidos por familiares de pessoas presas, e 176 (28,4%) por agentes da Pastoral. Desse total, 73,8% disseram que após a chegada da pandemia as visitas não foram liberadas. Segundo 11,8% foram liberadas; 12,2% disseram que houve liberação apenas para familiares; e 2,1% afirmaram que somente a visita religiosa foi mantida.

A entrada de produtos de higiene e alimentos enviados aos presos pelas famílias foi relatada por 58,8% dos respondentes. Mas para 20,8% isso não está acontecendo. Chamou atenção que 20,5% não soube responder.

Pandemia da violência

Menos da metade dos participantes (27,8%) relatou ter obtido informações por meio da administração penitenciária, 29% disseram que a administração não fornece informações, 12% receberam informações por meio de organizações de direitos humanos e/ou familiares, e 28,8% conseguiram se comunicar com a pessoa presa usando videochamada, carta ou e-mail. 

Segundo o relatório, grande parte dos relatos citam que é péssima a comunicação com a pessoa presa nesse período de pandemia, e que familiares passam muito tempo sem notícias. Da mesma forma, os encontros virtuais são curtos, vigiados por agentes, impedindo os presos de falar livremente sobre a situação. E que as unidades tampouco informam aos familiares o que está acontecendo lá dentro. Muito menos o estado de saúde daqueles que foram contaminados pelo novo coronavírus.

Chamam atenção também relatos de que as administrações prisionais, em sua maioria, não têm tomado medidas para impedir o contágio. Pelo contrário. A principal denúncia é que muitos servidores não usam máscaras e não informam os presos sobre prevenção. Quando falam a respeito, é para passar informações equivocadas. Relatos sobre casos e mortes são vagos.

“A prevenção é praticamente inexistente, de acordo com os relatos que recebemos; pelo contrário, a contaminação dos presos é usada como uma forma de tortura. A enfermidade se transforma em uma nova arma de violência, responsável pela matança e pelo adoecimento de pessoas negras, pobres e marginalizadas. A pandemia virou mais uma engrenagem de tortura nessa operante máquina de morte que é o cárcere”, diz outro trecho do relatório.  

Clique aqui para ler o relatório na íntegra.

Redação: Cida de Oliveira – Edição: Fábio M.Michel