perdeu a compostura

Machismo e preconceito marcam audiência sobre ‘escola em casa’ na Câmara

Representante dos pais que defendem a educação domiciliar chamou a coordenadora da Campanha de “menina que tem muito que aprender”

Reprodução
Alessandra Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, durante participação na audiência pública

São Paulo – Um ataque de machismo, preconceito e de falta de respeito marcou uma audiência pública realizada hoje (12) para discutir educação. O presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Rick Dias, chamou de “menina” a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Alessandra Pellanda. “Você respeite as famílias educadoras. Para mim, você é uma menina ainda. Tem muito que aprender sobre a vida, sobre criação e educação”, disse Dias, com dedo em riste, visivelmente irritado. Ambos compunham a mesa de uma audiência para discutir a aprovação da educação domiciliar como alternativa à escola formal. A modalidade também é conhecida como homeschooling.

Educação em casa

Em sua participação, Alessandra apresentou as razões do posicionamento contrário à proposta da Campanha. A entidade considera que a educação em casa e sob supervisão dos pais, caso seja aprovada, colocará em risco o direito à educação como um dos direitos fundamentais da pessoa humana. Com isso, ampliaria a desigualdade social e educacional no país. Também representa risco de violência e de desproteção de milhões de crianças e adolescentes – argumento que irrita Rick Dias. Por isso, as entidades que compõem a Campanha são contra a a regulamentação, como também à urgência com que o PL tramita no Congresso em meio à pandemia, quando outras questões deveriam estar sendo analisadas.

A proposta em questão é o Projeto de Lei PL 3.179/2012. De autoria do pastor e apresentador de TV Lincoln Portela (PL-MG), o projeto permite que a educação básica seja oferecida em casa, sob a responsabilidade dos pais ou tutores, com supervisão e avaliação periódica pelo poder público. Estão apensados ao projeto outros sete. O Homeschooling foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. A Corte decidiu que cabe ao Congresso Nacional aprovar lei para regulamentar o tema.

Legitimidade

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é a maior articulação no campo da educação no Brasil, com centenas de grupos e entidades distribuídas por todo o país, incluindo comunidades escolares, movimentos sociais, sindicatos, organizações não-governamentais nacionais e internacionais, grupos universitários, estudantis, juvenis e comunitários.

Nota de repúdio divulgada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destaca que Alessandra tem legitimidade e experiência acadêmica e profissional para representar a entidade no debate sobre educação no âmbito nacional e internacional.

Assista:

Leia íntegra da nota de repúdio e em apoio à coordenadora Geral da Campanha, Andressa Pellanda


A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e as entidades e pessoas que subscrevem esta nota vêm a público repudiar a fala desrespeitosa, machista e preconceituosa do Sr. Rick Dias, Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), dirigida a Andressa Pellanda, Coordenadora Geral da Campanha, ao se referir a ela como “menina” e de lhe mandar estudar em audiência pública na Câmara dos Deputados na manhã deste dia 12 de abril.

A Câmara dos Deputados, casa legislativa que debateu e aprovou a Constituição Federal de 1988, que define no inciso IV do art. 3º como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, não pode permitir esse tipo de tentativa de deslegitimação e de falta de respeito com nenhuma mulher ou jovem, com nenhuma instituição da sociedade, ou com qualquer cidadã ou cidadão residente neste país.

A postura do representante da ANED não condiz com a seriedade desta Casa.

Essa afirmação preconceituosa demonstra como a entidade desrespeita as “meninas”, as juventudes, e a divergência de opinião, contrariando assim princípios primordiais para a educação de qualidade. Diante disso, questionamos: como garantiremos os direitos de nossas crianças, nossos jovens e nossas meninas se autorizarmos a educação domiciliar? Como poderemos defendê-las desse tipo de preconceito e desrespeito? Como garantiremos direito à opinião e à diversidade?

Reafirmamos a legitimidade, experiência profissional e acadêmica de nossa coordenadora geral, que muito nos representou neste debate e sempre o faz em tantos espaços nacionais e internacionais.

Assina o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação