Brasil de Fato – Com o debate voltado para a superação dos obstáculos impostos pela pandemia às famílias da agricultura familiar, teve início na última terça-feira (6) o 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. O evento termina hoje (8).

Sem linhas de crédito e auxílio emergencial específico para enfrentar as consequências econômicas da crise sanitária, o setor busca saídas para continuar abastecendo as mesas brasileiras. Mais de 70% da comida consumida no Brasil vem da agricultura familiar.

O aumento da fome no país e a insegurança alimentar já atinge mais de metade dos domicílios. E amplia o alerta e a importância dos debates do congresso, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

Em entrevista para o programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato, Mazé Morais, secretária de Mulheres da Contag, ressalta que o crescente número de famílias passando por privação no Brasil é uma das maiores preocupações da entidade. “A fome volta a bater na casa das pessoas e quando a gente fala da importância que tem a agricultura familiar, é sem dúvida um dos pilares mais importantes para contribuir com a saúde da população e a economia.”

Mazé Morais afirma que, em um momento de extrema vulnerabilidade do país, seria necessário que o governo tivesse mais atenção ao setor que pode contribuir para reverter o cenário de aumento da fome. “A pandemia reforça a questão do alimento e a gente se depara com um governo que não valoriza a agricultura familiar. Como você vai viver sem alimento?  É um dos temas essenciais. Está gritando. A gente não pode deixar nossa população morrer de fome”, reforça a liderança.

Sem apoio

A proposta de socorro a agricultores familiares foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Mas já há uma nova iniciativa em produção no Congresso Nacional.

Para dar conta também do prejuízo que se estenderá para o período posterior à pandemia, o Projeto de Lei (PL) 823/21 quer medidas que vigorem até o fim de 2022.

Um dos pontos do projeto prevê fomento emergencial para famílias do campo que estejam em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor seria de R$ 2,5 mil para cada unidade de produção e de R$ 3 mil para mulheres camponesas.

Em contrapartida, os agricultores e agricultoras familiares implementariam projetos de estruturação de unidade produtiva familiar, com financiamento e apoio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). 

O PL cria ainda o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF) para a compra de alimentos produzidos por camponeses. A proposta é doar esses produtos a pessoas que estejam em situação de insegurança alimentar e nutricional.  

Abertura

A cerimônia que deu início ao congresso contou com a participação de milhares de pessoas de forma virtual. Entre elas, representantes políticos, especialistas e lideranças de movimentos sociais.

Aristides Santos, presidente da Contag, afirmou que a superação da pandemia para todos é ponto central do evento. “Vamos fazer a defesa da vacina já e gratuita para todos e todas, debater sobre a sustentabilidade financeira com foco na representação e representatividade.”

A ex-presidenta, Dilma Rousseff, também participou. Em discurso, ela lembrou que a falta de políticas para contenção da pandemia atinge fortemente as famílias camponesas. “Para os homens e mulheres do campo esse período é ainda mais difícil, pois estão distantes de hospitais e de outras políticas de incentivo à agricultura familiar. Sem a aplicação de recursos para a agricultura familiar, os preços dos alimentos sobem, e aí a fome e miséria aumentam ainda mais.”

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