São Paulo – A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-médico legista do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, divulgada nesta semana, expôs um tema ainda delicado entre os vários aspectos que envolvem a ditadura: a atuação dos IMLs na ditadura. Segundo o MPF, José Manella Netto foi denunciado por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. É acusado de forjar o laudo de um militante político morto após tortura.

Carlos Roberto Zanirato morreu em 29 de junho de 1969, com apenas 19 anos. Ele estava sob custódia e, como lembra o Ministério Público, foi empurrado na direção de um ônibus que trafegava na Avenida Celso Garcia, zona leste de São Paulo.

Versão oficial: suicídio

Manella Neto integrava o IML de São Paulo. E teria forjado o laudo necroscópico do militante, para reforçar a versão oficial de que o ativista cometeu suicídio. “O documento, porém, oculta uma série de lesões que não poderiam ter sido causadas pelo impacto, mas por agressões anteriores”, contesta o MPF. O laudo é assinado também pelo médico Orlando Brandão, que já morreu.

“Embora ainda estivesse com as algemas partidas nos punhos e seu nome completo constasse da requisição de exame, Zanirato foi considerado um ‘desconhecido’ no relatório do IML e posteriormente enterrado como indigente, assim como diversos outros opositores do regime militar ao longo da ditadura”, diz ainda o Ministério Público.

Sob comando de Lamarca

Carlos Zanirato era soldado. Servia no quartel de Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo, sob comando do capitão Carlos Lamarca. Ele deixou o Exército e ingressou na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), até ser capturado pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, em 23 de junho. Assim, passou por seis dias de torturas no Deops, até ser levado para a operação que simulou seu suicídio. Lamarca seria morto dois anos depois, no sertão da Bahia.

“Não houve perícia sobre o atropelamento nem fotos da ocorrência. Sequer um inquérito policial foi instaurado, como era obrigatório em casos como aquele”, lembra o MPF.

“A entrada no IML com o nome verdadeiro e a saída como ‘desconhecido’ é prova incontestável de que houve conivência do denunciado [Manella Netto], a fim de ocultar as marcas de tortura sofridas pela vítima, bem como a sua verdadeira identidade”, afirma o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia. “As marcas de tortura eram o motivo pelo qual os militares não queriam que o corpo fosse visto pelos familiares”, acrescenta. Dessa forma, enterrado como indigente, o corpo do militante nunca foi encontrado.

Colaboração com a repressão

O MPF lembra que Manella Netto “chegou a ter o exercício profissional cassado após responder a um processo disciplinar no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, em 1994.” Ele admitiu que o atropelamento “não poderia ser apontado como a causa de alguns ferimentos presentes no corpo de Zanirato e reconheceu que a vítima apresentava sinais de agressões sofridas antes do choque com o veículo”.

“O IML de São Paulo foi um dos órgãos que mais colaboraram com a repressão para dissimular as circunstâncias em que os opositores à ditadura eram exterminados”, diz o Ministério Público. O MP já denunciou outros profissionais. Como no caso da vala clandestina descoberta em 1990 no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, por exemplo. Familiares de desaparecidos políticos não aceitaram que as ossadas ficassem sob a guarda do órgão público.