São Paulo – Para a jornalista Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o gigantesco vazamento de dados de todos os brasileiros coloca numa verdadeira “prova de fogo” o governo federal e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O programa Revista Brasil TVT deste domingo (31) conversou com a especialista sobre esse crime cibernético exposto na semana passada, quando a população soube, pela imprensa, que seus dados pessoais como CPF, data de nascimento, imposto de renda, entre outras informações pessoais, estão à venda e sendo negociados na internet por um hacker. 

O incidente, revelado pelo Dfndr Lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe, tornou pública informações sensíveis de 223 milhões de brasileiros vivos e mortos. Incluindo também dados de 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos. Além do volume, a base de dados ainda oferece 37 categorias de informações. Entre elas, ocupação, score de crédito, identificação facial, cheques sem fundos, INSS, FGTS, NIS, PIS e até o serviço Mosaic, oferecido pelo Serasa Experian. 

A empresa de análise de crédito e responsável pelo maior banco de dados da América Latina é, aliás, apontada como a portadora das informações vazadas. Reportagem do El País mostrou que a PSafe entrou em contato com o hacker que disse ter roubado os dados da base do Serasa. A empresa, no entanto, alega que “realizou uma investigação profunda e concluiu que não é a fonte dos dados”. 

Maior roubo de informações do país

De acordo com Renata Mielli, “esse pode ser o maior roubo de informações do país”, como destaca na TVT. O vazamento expôs ainda os dados de algumas das maiores autoridades do país, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, aparece com dados em 20 categorias, assim como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à parlamentares. Mesmo assim, falta celeridade às investigações. 

A ANPD, por exemplo, se manifestou apenas na quarta-feira (27), oito dias após o caso vir a público. Criada em agosto do ano passado, a partir da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Autoridade Nacional tem o papel de investigar e auditar como dados de todos os brasileiros foram expostos. O órgão aponta que “está apurando tecnicamente informações sobre o caso”. Mas a coordenadora-geral do FNDC adverte que também cabe à ANPD a criação de uma série de obrigações para que a ou as empresas, que podem ter originado essa quebra de segurança, “deem algum tipo de apoio aos usuário que precisem caso sejam alvos de algum tipo de golpe fruto desse vazamento de dados”. 

Já que, enquanto não se sabe a origem do vazamento, os dados são vendidos em pacotes a partir de US$ 500. Colocando informações pessoais à mercê de pessoas mal intencionadas que podem arquitetar ataques e golpes. “O mundo está olhando para como o Brasil vai lidar com esse vazamento de dados. Vamos ter que dar uma resposta à altura”, garante Renata Mielli. 

Violação irreparável 

“Há uma situação de vulnerabilidade muito grande e que pode ser consequência perigosas e problemáticas para a maioria dos brasileiros. A agenda da privacidade tem relação tanto com a agenda da democratização da comunicação, quanto com a agenda da democracia e liberdade. Porque nenhuma sociedade consegue ter democracia e liberdade se não for garantido ao seu cidadão um nível de privacidade e segurança. E diante desse vazamento precisamos exigir que seja feita uma investigação para que a gente conheça quais as origens desse vazamento. E, mais do que isso, para que os responsáveis assumam a responsabilidade diante desse vazamento e adotem medidas efetivas para proteger as pessoas diante de possíveis golpes”, opina a coordenadora-geral do FNDC. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também avalia que o incidente “submete praticamente toda a população brasileira a um cenário de grave risco pessoal e irreparável violação à privacidade”. O órgão cobra informações da ANPC e “imediatas medidas”, assim como o Procon-SP que acionou a Polícia contra o vazamento de dados. A entidade também reivindica a prestação de contas do Serasa sobre o roubo dos dados. 

Confira a entrevista da TVT na íntegra 

Redação: Clara Assunção