São Paulo – Uma fiscalização em propriedade rural no município de Porto Murtinho (MS), na fronteira com o Paraguai, resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à de escravo, incluindo indígenas, paraguaios e menores. A indenização, além de verbas rescisórias, supera R$ 1,2 milhão. Trata-se de uma fazenda voltada à pecuária, com área de 15 mil hectares.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o dano moral individual, somou mais de R$ 718 mil. Já o dano coletivo, que deverá ser destinado a uma ou mais entidades sem fins lucrativos ou projetos sociais, totaliza R$ 500 mil.

Acordo na audiência

Em audiência na Vara do Trabalho de Jardim, foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC). De acordo com o MPT, o empregador depositou rapidamente os valores devidos nas contas bancárias indicadas pelos trabalhadores. Deverá ser firmado um outro TAC, relativo às condições de trabalho e do ambiente.

Os 17 trabalhadores compareceram à audiência. Entre eles, havia nove indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Kadiwéu e seis paraguaios. Dois eram menores, de 14 e 15 anos. Este último, E.M., vivia no local com o irmão, de 27 anos, e aplicava agrotóxicos para limpeza do pasto. Com a indenização, comprarão a primeira casa própria da mãe, de 49 anos.

Neste ano, 25 resgatados

O outro menor que a fiscalização resgatou, o Kaiowá E.I., é órfão de mãe e não sabe onde está o pai, segundo o MPT. A avó o acompanhou na audiência. Ele declarou que o trabalho era necessário para comprar comida. Depois da pandemia, o menino indígena espera voltar à escola e conseguir um trabalho digno.

Segundo o Ministério Público, neste ano 25 trabalhadores já foram resgatados de condições análogas às de escravo em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. Em 2020, foram 63. Também participaram dos resgates a Superintendência Regional do Trabalho, com apoio das polícias Federal, Civil e Ambiental, além do MP estadual.

Com informações do MPT-MS