Direitos humanos

Na ONU, Brasil não adere à proteção de pessoas intersexo

Iniciativa liderada pela Áustria pede que países investiguem violações de direitos e garantam acesso à saúde

interACT/Reprodução
Pessoas intersexo nascem com características sexuais diversas que não se encaixam nas noções binárias, típicas dos corpos masculino e feminino

São Paulo – O governo federal não aderiu à declaração que pede a proteção urgente de pessoas intersexo. A apelação feita por 34 países, na Organização das Nações Unidas (ONU), pede que o Conselho de Direitos Humanos garanta a autonomia corporal e direito à saúde. As informações são do jornalista Jamil Chade, no portal UOL.

A iniciativa foi realizada pelo governo da Áustria, com o apoio do governo francês. Na América Latina, Argentina, Uruguai, Panamá, Chile, Costa Rica e México apoiam a medida na ONU. O Brasil foi procurado, mas não respondeu os austríacos.

Na ONU, a Áustria afirmou que os países devem investigar violações dos direitos humanos e abusos contra pessoas intersexo, além de reverter leis discriminatórias e proporcionar às vítimas acesso a recursos.

“Em muitos países do mundo, pessoas intersexo são submetidas a cirurgias, tratamentos hormonais e outros procedimentos medicamente desnecessários, numa tentativa de mudar sua aparência para estar de acordo com as expectativas sociais de gênero dos corpos masculino e feminino sem seu consentimento pleno e informado”, declarou o governo de Viena.

Reconhecimento

Entidades de direitos humanos comemoraram a inciativa na ONU em defesa das pessoas intersexo. De acordo com elas, pessoas nascem com características sexuais diversas que não se encaixam nas noções binárias, típicas dos corpos masculino e feminino. Tony Briffa, presidente do Comitê Intersexo da ILGA World, afirma que é um passo histórico para a comunidade.

“Pela primeira vez os estados assumiram a liderança, reconheceram a injustiça histórica que pessoas com características sexuais diversas ainda enfrentam todos os dias, e estão pressionando seus próprios governos e outros a trabalharem com a sociedade civil para aumentar a conscientização”, defendeu.

As entidades mostram que até 1,7% da população global é intersexo. No entanto, como seus corpos são vistos como diferentes, crianças e adultos intersexuais são frequentemente estigmatizados. “A negação de sua autonomia corporal teve um efeito na saúde, educação e oportunidades de emprego das pessoas, bem como sua possibilidade de competir em esportes – muitas vezes sem sequer poder ter acesso a remédios e justiça.”