São Paulo – O Museu da Imigração de São Paulo, em parceria com o Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Unicamp, realizou na sexta-feira (4) um webinário para discutir a questão do refúgio em tempos de covid-19. Intitulado “Contexto da pandemia: direitos de migrantes e refugiados e temas emergentes”, o debate inaugurou uma sequência de encontros durante este mês sobre o tema.

A covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, trouxe fragilidades para toda a sociedade. Populações já em contexto de vulnerabilidade viram o cenário se deteriorar. Ausência de políticas públicas, falta de acesso à educação pelas crianças, entre outros déficits marcantes para pessoas que foram obrigadas a deixar seus países por conta de guerras, crises econômicas e ambientais, entre outras razões.

“Estamos em uma situação de pandemia que tem um efeito nocivo entre todos e todas. Mas existe um efeito agravado para pessoas em situação de vulnerabilidade. Isso, obviamente, se dá em relação aos imigrantes, que possuem uma situação única de mobilidade. Isso pode refletir em vulnerabilidade socioeconômica, até mesmo linguística, que pode provocar problemas em relação a iniciativas de controle do vírus”, disse o doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP André de Carvalho Ramos.

Dentre muitos temas possíveis para se pensar em relação à vulnerabilidade dos refugiados, Ramos destacou o papel da busca de um mínimo existencial a eles, o que engloba medidas contra a discriminação e implantação do auxílio emergencial, por exemplo. “Fecham fronteiras como medida emergencial dentro do contexto da pandemia. Impediram a entrada dos não nacionais, “disse. “O Brasil não foi diferente. Impediram a entrada de pessoas que precisam de acolhida humanitária.”

“A pandemia provocou uma declaração de emergência de saúde pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS), buscou organizar Estados contra essa doença com amplo potencial de disseminação”, criticou. “Com o fechamento de fronteiras, houve uma certa dúvida sobre o alcance desse fechamento. Essa situação não encontra par em diplomas normativos.”

Para o professor, as medidas tomadas pelo Brasil e outros países “destroem a base do acolhimento essencial”. “Poderiam ser aplicadas as mesmas medidas para refugiados que precisam de acolhida assim como foram aplicadas para brasileiros que retornaram ao território nacional”, defendeu o especialista.

Problemas potencializados

Já a professora Emília Castro, que tem doutorado em Direito pela Universidade de Hamburgo, “o contexto pandêmico é global e preocupa a todos”. Ela é autora de um artigo intitulado “A pandemia da covid-19 e suas consequências para os movimentos migratórios no mundo”.

“Essa não é a primeira e não será a última pela qual passaremos nos próximos anos. Esse vírus é extremamente contagioso, não é uma doença pulmonar, mas sistêmica. Os deslocamentos no mundo de hoje fazem com que a disseminação seja maior do que o esperado. Deslocamentos que envolvem a situação dos refugiados. Uma situação precária que agrava também a pandemia”, disse.

De acordo com o professor da USP Guilherme Assis de Almeida, que também participou do debate, existe uma urgência pela procura de soluções para a vulnerabilidade de pessoas em situação de refúgio. “É preciso repensar a proteção do refugiado (…) pensar em parcerias possíveis para sua proteção, que o coloque como protagonista na possibilidade de superar a situação de refúgio em que ele se encontra”, disse.

“É um desafio. Não temos o direito de desistir de enfrentar esse problema”, disse Emília. “Que a covid-19 nos sirva de lição”, completou.

Assista ao debate completo: