São Paulo – O sistema prisional do estado de São Paulo ficou extremamente inseguro em meio à pandemia de covid-19. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), desde março explodiu o déficit de servidores nos presídios, porque o governo João Doria (PSDB) afastou os profissionais que se enquadram em grupos de risco para o novo coronavírus, mas não contratou trabalhadores para cobri-los. “Com esse cenário, se ampliaram os casos de desvios de função entre os trabalhadores do setor de segurança e vigilância. Desde janeiro de 2019, a Secretaria de Administração Penitenciária não fez novas nomeações”, diz o sindicato.

“O déficit já tem aumentado muito nos últimos anos. Mas sem nenhuma contratação desde que a gestão Doria (e o secretário da Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Cesar Restivo) assumiu, em 2019, e com o adicional da covid-19 – que definiu os afastamentos – o buraco no sistema prisional ficou ainda mais fundo e tornou-o caótico e insustentável, colocando todos em risco. Isso precisa mudar com urgência”, disse o presidente do Sifuspesp, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá.

Segundo ele, os servidores do sistema penitenciário têm feito várias denúncias sobre a falta de trabalhadores para cobrir plantões e realizar o transporte de presos. “São relatos de plantões sendo cobertos em unidades lotadas por um número ínfimo de policiais penais – algumas vezes dois ou três servidores à noite, seis ou sete durante o dia –, além do uso de mão de obra desses funcionários para serviços administrativos e de escolta. Esse tipo de medida afeta diretamente a segurança do sistema. Não à toa, as tentativas de fuga, rebeliões e tumultos têm acontecido com mais frequência e justamente em unidades onde o déficit é maior”, disse.

Direitos comprometidos

• Ação pede ‘medidas mínimas’ para conter pandemia em presídios

Além dos problemas de insegurança, ficam comprometidos os cumprimentos de direitos dos presos, como saídas para o trabalho, banho de sol, transferências, entre outras medidas.

“Se o policial penal está sozinho em um pavilhão, não tem como liberar um detento para qualquer atividade, porque essa atitude colocaria em risco todos os companheiros de trabalho. Por isso também, para além do sindicato, é preciso comunicar todas essas ocorrências à própria diretoria da unidade e deixá-las registradas, para que então possamos cobrar. Parte das denúncias que têm chegado a nós falam sobre um funcionamento ‘normal’ da rotina da unidade, com a saída para o trabalho dos presos e outras atribuições que não estariam em condições de acontecer com esse déficit”, argumentou Fábio Jabá.