Projeto de lei

PT inicia campanha para ampliar alcance do Bolsa Família

Com a combinação “explosiva” da redução do valor do auxílio emergencial com desemprego, o governo devolveu o Brasil ao mapa da fome, diz Gleisi Hoffmann

Rovena Rosa/Agência Brasil/Fotos Públicas
Brasil tinha 13,5 milhões de pessoas na extrema pobreza em 2018, segundo o IBGE

São Paulo – Após apresentar o Projeto de Lei 4086/2020 em 5 de agosto, criando o Mais Bolsa Família, o PT iniciou esta semana uma campanha para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a proposta. Em vídeo divulgado nas redes, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que o objetivo do PL é a “ampliação do programa que tirou milhões da miséria”. Ele garante R$ 600 às pessoas que não têm renda, estão na informalidade ou trabalhando em condições precárias. Principalmente no momento de crise econômica e pandemia.

Segundo a parlamentar, o “corte” do auxílio emergencial pela metade de seu valor (de R$ 600 para R$ 300) afetará 90 milhões de pessoas. As quatro últimas parcelas de R$ 300 serão pagas até dezembro pelo governo de Jair Bolsonaro. “Com essa combinação explosiva (redução de renda e desemprego) o governo devolveu o Brasil ao mapa da fome”, disse. O Brasil tinha 13,5 milhões de pessoas na extrema pobreza em 2018, 6,5% da população, nível recorde desde 2012. Naquele ano eram 10,08 milhões os miseráveis. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada em novembro de 2019.

“A economia vem mal desde o golpe e piorou com a pandemia, com a falta de ação do governo. Bolsonaro e Guedes só têm olhos para os bancos e o agronegócio exportador, e agora estão deixando faltar comida na mesa do povo”, acrescentou. “Precisamos de cada um para pressionar o Congresso e aprovar o projeto”, exorta a presidenta do PT.

“Renda Brasil” vira “Renda Cidadã”

Já o governo de Jair Bolsonaro pretende criar outra marca para o Bolsa Família, que será chamado de Renda Cidadã. Antes, o nome era Renda Brasil, mas a ideia foi abandonada após divergências entre o presidente e o ministro Paulo Guedes, da Economia.

A nova “marca” consta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata do Pacto Federativo. O relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), diz que chegou a um consenso com líderes do Centrão e com o governo. A criação do programa tem também a intenção de se livrar da herança dos governos do PT. O Bolsa Família foi instituído pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Em reportagem da TVT, a ex-ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, alerta que projeto de Bolsonaro pode ser apenas “uma estratégia politica” para eclipsar os problemas do país. “Ele se omite frente a enfrentar o desemprego, assim como a alta do arroz, do feijão e do óleo (de cozinha).”

Para o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PT-PR), a proposta do governo pode ser “um instrumento mais de reeleição do que de erradicação da miséria”.

Bolsa Família ampliado

Tereza defende o Bolsa Família como alternativa a partir da qual o benefício evolua dos R$ 600 pagos pelo auxílio emergencial para, depois, atingir “um público muito maior e um valor muito maior”. Hoje, o Bolsa Família beneficia mais de 13 milhões de brasileiros. A ideia seria expandir os beneficiados para 30 milhões de pessoas.

O projeto Mais Bolsa Família, do PT, prevê, como a proposta original, que para a concessão do benefício sejam observadas algumas condições pelas famílias. Entre elas, o exame pré-natal; a frequência escolar de 60% em estabelecimentos de pré-escola ou educação infantil, para crianças entre quatro e cinco anos, ou de 85% para crianças entre seis e 14 anos. Além do cumprimento obrigatório do calendário de vacinação.

Essas condições, segundo o texto do PL 4086/2020, “visam garantir a integralidade do direito e da proteção à assistência social, saúde e educação, com acompanhamento e apoio às famílias beneficiárias, em especial daquelas em situação de maior vulnerabilidade social, de forma articulada entre as áreas de assistência social, saúde e educação”.

Leia a íntegra do projeto que cria o Mais Bolsa Família aqui.