São Paulo – Em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência 2020. O total representa uma taxa de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino. E revela que, a cada duas horas, uma mulher foi assassinada no país, como analisa o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo divulgado nesta quinta-feira (27). 

Baseado em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o Atlas levantou duas dinâmicas distintas nos homicídios de mulheres pelo local de ocorrência. De acordo com os dados apurados, são elas que morrem mais dentro da própria residência, o que pode ser enquadrado como crime de feminicídio. Ao menos 30,4% das vítimas foram assassinadas pela sua condição de gênero. Um crescimento de 6,6% em relação a 2017.

O aumento dessa violência segue em paralelo aos avanços legislativos, como a Lei Maria da Penha, e a tipificação do crime de feminicídio em 2015. Medidas importantes, mas que precisam ainda serem acompanhadas de uma mudança cultural, conforme observa a advogada Isabel Figueiredo em entrevista a Glauco Faria, do Jornal Brasil Atual.  

Consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabel lembra que “em geral, mudança de lei não é suficiente. Ela é algo muito mais simbólico do que efetivo de verdade. Efetivo de verdade é um conjunto de medidas preventivas que envolve primeiro um componente multissetorial. Segurança pública não é uma coisa só de polícia. Segurança pública envolve educação, cultura, saúde, envolve um conjunto de outras políticas públicas”, adverte. 

Vítimas são mulheres negras

“As mulheres são mortas em casa, muitas vezes pelo seu companheiro, ex-companheiro, então, tem uma questão aí que precisa de verdade ser priorizada. E que me parece esses últimos anos têm saído da pauta. As ações de fato contra a violência doméstica estão sendo cada vez mais esfareladas. A gente pode reparar isso inclusive agora nesse período muito triste de isolamento social, em que os dados de violência doméstica estão aumentando e a gente não vê nenhuma medida concreta para isso a não ser, ‘a mulher pode registrar o BO (Boletim de Ocorrência) on-line'”, comenta a consultora do FBSP. 

“Mas registrar o BO on-line é quando a coisa já aconteceu. A gente tinha que ter um conjunto dessas medidas, de busca ativa dessas vítimas, de campanhas na televisão, uma série de coisas que dá para a gente imaginar e que não estão sendo feitas”, critica. 

Desigualdade racial

Os dados sobre o assassinato de mulheres também alertam que as mortes seguem um padrão de desigualdade racial. As mulheres negras representaram 68% do total das vítimas de sexo feminino assassinadas no Brasil. O Atlas aponta que a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes, entre essa parcela da população, é de 5,2 – praticamente o dobro quando comparada à das mulheres não negras (2,8). 

A desigualdade racial se acentua quando o estudo observa que, apesar do nível alto de homicídios femininos, houve uma redução de 8,4% entre 2017 e 2018. A situação, no entanto, só melhorou entre as mulheres não negras. Entre essa população, o índice de morte violenta caiu 12,3%, segundo o Atlas. Enquanto entre as mulheres negras, a redução foi de apenas 7,2%. 

O padrão de vitimização também se repete no estudo sobre os homens negros, que notou uma tendência de redução geral nos homicídios, mas também acompanhada do fator desigualdade. Foram registrados 57.956 assassinatos no Brasil em 2018, ao todo. O que representa uma queda de 12% em relação aos dados do Atlas da Violência de 2017. 

Mas, apesar da queda, a taxa de homicídios de negros cresceu. Saltou 11,5% de 2008 a 2018, passando de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes. Os negros foram ainda 75,5% das vítimas. Entre os não negros, uma soma de brancos, amarelos e indígenas, o índice caiu de 15,9 para 13,9 por 100 mil habitantes. 

“É interessante imaginar que, em 2018, a gente teve essa queda. Mas a gente continua em patamares altíssimos de violência armada e letalidade no país. Estamos falando de quase 60 mil mortos, o que é um dado estarrecedor. Mas é mais estarrecedor quando a gente percebe temos uma vítima preferencial desse tipo de crime, o homem negro e jovem”, contesta Isabel. 

Falta prevenção e políticas

A advogada e consultora chama também atenção para a falta de implementação de políticas públicas direcionadas ao enfrentamento dessa violência. Há anos que o perfil da maioria das vítimas se repete. “O razoável seria imaginar que tendo essa queda, ela atingisse de uma forma minimamente semelhante todos os perfis de vítimas. Mas como a gente continha uma sub-representação de mortes de pessoas negras, a gente percebe essa necessidade de se fazer uma política pública mais específica e que não vem sendo feita”, destaca. 

O dado ainda combina-se ao aumento da letalidade policial em São Paulo, por exemplo, mesmo em meio ao período de pandemia e isolamento social, e cujas vítimas também são negras. 

“A gente tem a violência como algo natural. Passamos essa auto imagem de Brasil tropical, um povo alegre, afetivo, e não. Vivemos num país que é muito violento, que dá soluções muito violentas para as coisas, que é violento não só porque vai ter o maior número de homicídios no mundo – o que já por si teria que ser algo para a gente parar e pensar –, mas que convive com esse tipo de episódio, como a violência policial, que é muito chamativa, como se fosse um dado que está aí. Não está tudo bem. Uma ação policial que termina em morte é sempre lamentável”, ressalta a consultora do Fórum Brasileiro. 

Mais armas, mais mortes

Em descompasso a essa violência mensurada pelo Atlas, cresce o empenho de autoridades públicas, como o presidente Jair Bolsonaro, pela liberação e flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Mas, o que o estudo mostra é que, entre 1990 e 2003, as mortes violentas cresciam, em média, 5,9% ao ano. Apenas após 2003, ano de promulgação do estatuto, essa taxa caiu para 0,9%. 

Uma redução bastante significativa, nas palavras de Isabel, mas que é atacada “por razões não só de senso comum, mas de interesses econômicos também. E o que assusta nesse sentido é a falta de base e evidência científica”, afirma. 

“O que a gente tem visto desde o ano passado é um processo muito profundo e preocupante de desestruturação de uma política de armas, que ainda não era uma ótima política de armas. O estatuto também tem suas limitações e as ações governamentais ainda precisavam ser consolidadas. Mas, do  início do ano passado para cá, a gente tem mais de 12 decretos, várias portarias, uma verdadeira bagunça normativa que vai no sentido exatamente contrário do que as evidências científicas vão mostrar. Pesquisas estão sendo solenemente ignoradas com base no argumento ‘ah, mas eu quero’. Fazer política pública no base do argumento de ‘mas eu quero’ é de uma irresponsabilidade atroz”, contesta a advogada e consultora do Fórum. 

Violência contra LGBTs

Em continuidade à edição de 2019, o Atlas deste ano também trouxe à tona os dados da violência contra a população LGBTI+. Ao todo, 1.685 denúncias foram registradas em 2018 no Disque 100 – canal para denúncia de violações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

Ao longo da comparação dos dados entre 2011 e 2018, o estudo identifica uma queda no número de registros. Mas a escassez de indicadores de violência contra essa população é um fator também que prejudica a apuração. O padrão, segundo o Fórum, se repetiu sobre os registros de homicídios e tentativas de homicídio. Entre 2011 e 2017, houve um incremento de 127% nas denúncias, com redução de 28% na passagem para 2018. 

Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima