São Paulo – “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça.” Esse trecho integra uma sentença condenatória da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da comarca da região metropolitana de Curitiba, em ação penal contra um homem negro. Natan Vieira da Paz, 48 anos, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão, acusado de integrar uma organização criminosa e praticar furto.

A decisão foi proferida em 19 de junho, mas publicada apenas na última terça-feira (11). A sentença diz: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.

Em mais dois trechos, a juíza repete a afirmação sobre a “raça” ao citar o acusado. “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”, escreveu também nas páginas 109 e 110 da decisão.

Ao repórter Igor Carvalho, do Brasil de Fato, a advogada Thayse Pozzobon, que representa o réu, afirmou que recorrerá da decisão da magistrada e também acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o julgamento seja anulado, por conta do racismo praticado. “Infelizmente, resta evidente o racismo nas palavras da juíza que entendeu que Natan é criminoso por ser negro e deve ser condenado. Essa prática é intolerável. Essa sentença deve ser anulada e proferida por uma juíza absolutamente imparcial”, disse Thayse.

Racismo

O caso repercutiu nas redes sociais nesta quarta-feira (12). A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz chamou a sentença de “criminosa”.

“Por que juízes precisam aprender história e sociologia? Para pensarem o justo para além do próprio desassossego racista. A juíza escreveu na sentença que a periculosidade do indivíduo se devia “a sua raça”. Era um homem negro. A sentença é um crime”, afirmou, nas redes sociais.

Também ao Brasil de Fato, o fundador da Uneafro Douglas Belchior diz que não há dúvidas sobre o racismo no episódio. “Essa juíza racista precisa perder o mandato e responder pelo crime que cometeu. O Ministério Público precisa se posicionar e abrir uma ação penal. É uma sentença e uma postura inadmissível. E isso joga luz a outro tema recorrente: o caráter estruturalmente racista do Judiciário acarreta decisões seletivas todos os dias desde sempre. Até quando?”, questionou.