Defesa de direitos

Ex-presidenta da Comissão de Mortos e Desaparecidos vai coordenar grupo do MPF sobre memória

Eugênia Gonzaga vai atuar no Grupo de Trabalho Memória e Verdade e dar subsídio ao novo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena

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Procuradora foi subitamente destituída da presidência da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, sem aviso, após fazer críticas ao presidente da República

São Paulo – A procuradora regional da República Eugênia Gonzaga será a coordenadora do Grupo de Trabalho Memória e Verdade, um dos 13 GTs que darão subsídio ao novo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. A composição de cada um, além das duas Relatorias Temáticas, consta de portaria publicada quinta-feira (13).

Há pouco mais de um ano, a procuradora foi subitamente destituída da presidência da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, sem aviso, após fazer críticas ao presidente da República. Em seguida, o governo alterou completamente a composição do colegiado, nomeando inclusive simpatizantes da ditadura. O mesmo procedimento foi feito em relação à Comissão de Anistia.

Justiça de Transição

“Vou poder voltar a atuar na área de Justiça de Transição”, disse Eugênia, agradecendo a Vilhena pela confiança. Ele assumiu a PFDC, do Ministério Público Federal, em 25 de maio, no lugar de Deborah Duprat, que se aposentou depois de 33 anos no MPF.

Confira os grupos e seus coordenadores:

G1. Combate ao racismo e promoção da igualdade racial
Marco Antonio Delfino de Almeida, PRM-Dourados (MS)

G2. Reforma agrária e conflitos fundiários

Júlio José Araujo Junior, PRM-São João de Meriti (RJ)
 
G3. Prevenção e combate à tortura

Helder Magno da Silva, PR-MG

G4. Migração e refúgio 

André de Carvalho Ramos (Coordenador), PRR 3ª Região 

G5. Educação e direitos humanos
Felipe de Moura Palha e Silva,  PR-PA

G6. Pessoas com deficiência

Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, PR-RN

G7. Memória e verdade

Eugênia Augusta Gonzaga, PRR 3ª Região 
 

G8. População LGBTI+: proteção de direitos

Sérgio Gardenghi Suiama, PR-RJ

G9. Mulher, criança, adolescente e idoso: proteção de direitos

Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, PRR 1ª Região

G10. Seguridade social e população em situação de rua

Ercias Rodrigues de Sousa, Joinville (SC)

G11. Liberdades: consciência, crença e expressão

Mariane Guimarães de Mello Oliveira, PR-GO

G12. Saúde mental

Lisiane Cristina Braecher, PR-SP

G13. Direitos humanos e empresas

Vladimir Barros Aras, PRR 1ª Região


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