Justiça

Professor vence processo contra a Vale e reafirma o direito de protestar

Ele foi acusado de incitar crime e bloquear a estrada de ferro da mineradora, em manifestação de apoio às vítimas da tragédia de Mariana

Reprodução/TVT
Protesto em Marabá sequer chegou a bloquear a passagem dos trens da Vale

São Paulo – O professor Evandro Medeiros foi absolvido pela Justiça do Pará na última segunda-feira (30). Ele foi perseguido judicialmente pela Vale após participar de um protesto em solidariedade às vítimas do rompimento da barragem da Samarco – controlada pela Vale –, em Mariana (MG). A manifestação, na cidade paraense de Marabá, no bairro Araguaia, ocorreu em 20 de novembro de 2015, poucos dias depois da tragédia.

Na ocasião, ele e cerca de outras trinta pessoas protestaram pacificamente no trilho da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que escoa a produção mineral da Vale na região. A manifestação reuniu estudantes universitários e do ensino básico, além de professores.

No entanto, a empresa acusava o professor de incitar a prática de crimes, além de impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro.

A juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, considerou as denúncias improcedentes, já que não houve o bloqueio da rodovia, como alegava a empresa. Ele também havia sido absolvido em dois processos que foram movidos na esfera cível.

“Era um ato pacifico, com cartazes, discursos, performance artísticas dos jovens, inclusive com a presença de crianças. Mas em nenhum momento o trem chegou ou agentes de segurança se dirigiram ao local para solicitar que nós saíssemos dali. Inclusive a PM acompanhou à distancia. Não havia motivo para atos de repressão contra os manifestantes”, relembra Evandro.

Liberdade de expressão

“É uma vitória importante, do ponto de vista de democracia. A juíza reconheceu o direito à liberdade de expressão, de organização e manifestação política em defesa dos direitos da população”, contou Evandro em entrevista a Marilu Cabañas no Jornal Brasil Atual, nesta quinta-feira (30).

Docente da Universidade Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e documentarista, Evandro teve que se afastar das manifestações, por orientação dos advogados. Ele também relata as tensões sofridas pela sua família por conta dos processos movidos pela empresa. Na época com dois filhos pequenos, o professor conta do temor deles sobre possibilidade de prisão que pairou durante os últimos cinco anos. Além disso, desenvolveu hipertensão e ficou à beira de um quadro depressivo nesse período.

“Traz um alívio pessoal e significa uma conquista coletiva. O texto da sentença nos dá esperança. É uma juíza que se comportou de forma imparcial, ética, comprometida com a verdade, sem se deixar pressionar por interesses de quem quer que fosse.”

O professor também temeu que o processo pudesse ser usado, posteriormente, para cassar o seu cargo na universidade. Por outro lado, ele relacionou a decisão com o momento atual, diante da denúncia envolvendo o ministro da Justiça, que elaborou dossiês de pessoas contrárias ao governo Bolsonaro, incluído docentes das universidades.

Assista à entrevista:

Redação: Tiago Pereira