São Paulo – Organizações como o Instituto Sou da Paz, Instituto Igarapé e o Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (Nevis), entre outros estudiosos e pesquisadores, apresentaram nesta semana uma carta com 10 sugestões de medidas voltadas para a área de segurança pública durante o combate à pandemia de coronavírus.

Eles cobram a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e prioridade no atendimento médico para policiais, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários. Também pedem transparência na gestão dos dados e informações que poderão ser utilizados em eventuais ferramentas para monitoramento do isolamento social durante a pandemia.

Segundo o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho, desde o início da pandemia o Ministério da Justiça e Segurança Pública não estabeleceu nenhum conjunto de medidas voltado para os profissionais do setor.

“Agentes penitenciários, por exemplo, não receberam máscaras ou álcool em gel. Nenhuma providência foi tomada para cuidar desses profissionais. Estamos enfrentando problemas sérios com o afastamento de policiais contaminados”, afirmou o coronel à Rádio Brasil Atual, nesta quinta-feira (7).

Revisão de penas

O documento pede medidas de combate à violência doméstica, que vem crescendo durante o período de isolamento social. Solicitam, ainda, a preservação de direitos das pessoas que estão no sistema prisional como alimentação adequada, reforço em materiais de higiene, atendimento à saúde e visitação. Além da adoção de prisão domiciliar ou outras alternativas penais aos detentos pertencentes ao grupo de risco.

Uma das principais medidas é a revisão das penas privativas de liberdade das prisões provisórias, com objetivo de reduzir a superlotação dos presídios, que colabora para a disseminação da doença. “Essa crise sanitária pode se prorrogar por meses. E o Judiciário é muito lento em tomar decisões. Temos hoje cerca de 300 mil presos provisórios. O sistema está abarrotado. Temos pouco mais de 300 mil vagas e mais de 800 mil presos”, avalia.