Dia Mundial da Saúde

Organizações pedem pacto contra crise na saúde, na política e na economia

CNBB, OAB, Comissão Arns, ABI, SBPC e Academia Brasileira de Ciências (ABC): É urgente a formação deste Pacto pela Vida e pelo Brasil

afrotech/divulgação

São Paulo – Neste Dia Mundial da Saúde (7), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram um clamor pela união em torno do que chamam de um Pacto pela Vida e pelo Brasil.

No documento, as organizações clamam a cidadãos, governos e poderes da República a formar uma ampla aliança para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política na qual o país está mergulhado.

“É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”, diz o texto assinado pelos presidentes das seis entidades.

Assinado por Dom Walmor Oliveira de Azevedo (presidente da CNBB), Felipe Santa Cruz (OAB), José Carlos Dias (Comissão Arns), Luiz Davidovich (ABC), Paulo Jeronimo de Sousa (ABI) e Ildeu de Castro Moreira (SBPC), o documento será entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, além dos governadores.

De acordo com as entidades, o momento exige, especialmente de governantes e representantes do povo, “o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis”.

“Não é justo jogar o ônus da imensa crise nos ombros dos mais pobres e dos
trabalhadores. O princípio da dignidade humana impõe a todos e, sobretudo, ao Estado, o dever de dar absoluta prioridade às populações de rua, aos moradores de comunidades carentes, aos idosos, aos povos indígenas, à população prisional e aos demais grupos em situação de vulnerabilidade. Acrescente-se ao princípio da dignidade humana, o princípio da solidariedade – só assim iremos na direção de uma sociedade
mais justa, sustentável e fraterna”.

Os signatários cobram ainda que o “Estado Brasileiro adote políticas claras para garantir a saúde do povo, bem como a saúde de uma economia que se volte para o desenvolvimento integral, preservando emprego, renda e trabalho. Em tempos de calamidade pública, tornam-se inadiáveis a atualização e ampliação do Bolsa Família; a rápida distribuição dos benefícios da Renda Básica Emergencial, já aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo, bem como a sua extensão pelo tempo que for necessário para a superação dos riscos de saúde e sobrevivência da população mais pobre.

E também que sejam adotadas políticas tributárias, como a ampliação de estímulos fiscais para doações filantrópicas ou assistenciais; a criação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal e em análise no Congresso Nacional; a liberação antecipada dos precatórios; a capitalização de pequenas e médias empresas; o estímulo à inovação; o remanejamento de verbas públicas para a saúde e o controle epidemiológico; o aporte de recursos emergenciais para o setor de ciência & tecnologia no enfrentamento da pandemia; e o incremento geral da economia. São um conjunto de soluções assertivas para salvaguardar a vida, sem paralisar a economia.”

Leia a íntegra do documento:

PACTO_release e Documento.pdf by redebrasilatual on Scribd


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