Emergencial?

Bolsonaro cancela antecipação da segunda parcela do auxílio e desautoriza Lorenzoni

Ministério da Cidadania alega que faltam recursos para pagamento e pede crédito suplementar. População se queixa da demora na concessão do benefício

Valter Campanato/EBC
Liberação do recurso fica agora sob cargo do Ministério da Economia. Enquanto isso, um contigente de 12 milhões de trabalhadores ainda aguardam a primeira parcela

Brasil de Fato – O governo Bolsonaro voltou atrás e não vai mais antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais. A Caixa Econômica Federal havia anunciado na segunda que anteciparia o pagamento para esta quinta-feira (23).

Ontem, o Ministério da Cidadania, chefiado por Onyx Lorenzoni, divulgou em nota que faltam recursos no orçamento para fazer o pagamento do benefício e que será preciso aprovar um crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.

Lorenzoni, que havia anunciado a antecipação da segunda parcela, foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro. Respondendo a um comentário em seu perfil no Facebook, Bolsonaro afirmou que “nada foi cancelado” e que “um ministro anunciou sem estar autorizado que iria antecipar a segunda parcela”.

“Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial”, diz o texto, que informa que a questão orçamentária foi alertada pela Controladoria Geral da União (CGU). 

Não receberam a primeira

A partir de agora a liberação do recurso está nas mãos do Ministério da Economia por meio do pedido da pasta de Cidadania de “revisão para uma suplementação orçamentaria”.

Segundo a nota, as três parcelas do auxílio emergencial vão exigir desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma. E informa que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso, 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela. 

É o caso da família da auxiliar de dentista Letícia Santos Gabriel, de 22 anos. Ela mora com o marido, que é motoboy de aplicativo e trabalhador autônomo, e os dois filhos, de 8 e 4 anos. Está desempregada, porque foi afastada do trabalho devido ao início da quarentena de prevenção ao novo coronavírus, e tenta acessar o recurso desde a primeira semana de liberação do aplicativo.

“Eu me cadastrei no auxílio emergencial no dia 10 de abril e só hoje tive o retorno que ele foi negado por dados incorretos. Eu solicitei novamente. Também fiz a solicitação do benefício para o meu marido, o dele foi aprovado, mas não recebeu”, explica Letícia. Ela chegou a procurar o atendimento telefônico da Caixa, o 111, que informou que o marido iria receber a partir do dia 22, mas o recurso não entrou na conta.

A impressão de Letícia é que eles não podem contar com o auxílio emergencial. Mesmo sendo tão necessário para o sustento da família, o sentimento é de “insegurança”, como definiu. “Hoje o dinheiro que meu marido consegue fazer no aplicativo não é o mesmo de antes. A gente consegue pouco na realidade. Estamos conseguindo, por enquanto, para comer. Essa é preocupação é de milhões de brasileiros, que vivem na mesma situação que a minha.”

Caixa

Reclamações como a da auxiliar de dentista tem saltado nas redes sociais sobre o não recebimento do benefício, falhas no sistema, demora no retorno da análise dos dados. Muitas delas sobre o aplicativo Caixa Tem para movimentação do dinheiro recebido do governo.

Em nota, a Caixa não respondeu sobre os erros e falhas nos sistemas do aplicativo. Mas informou que já registrou mais de 200 mil usuários simultâneos no aplicativo e espera, até sexta-feira (24), que esse número chegue a 500 mil, em razão do pagamento do auxílio emergencial. 

O banco afirma estar preparado para efetuar o crédito da segunda parcela e diz que aguarda a liberação de recursos orçamentários e de um novo calendário por parte do Ministério da Cidadania.

Já segundo o Ministério da Cidadania, mais de R$ 22 bilhões do auxílio foram liberados pela Caixa até esta quarta, para cerca de 31 milhões de brasileiros, e foram registrados mais de 45 milhões de cadastros no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial e no site.

O número de beneficiários registrados representa 84% do público inicial estimado para receber o auxílio emergencial, que foi de 54 milhões. A pasta conclui que após a definição da suplementação orçamentária, a Caixa efetuará o restante do crédito da primeira parcela e anunciará o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio, no mês de maio. “Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, diz a pasta.