Contra abusos

Procon fecha acordo por gás de cozinha na Grande São Paulo a R$ 70 até 30 de julho

Valor será o preço máximo autorizado para venda de gás de cozinha em 22 revendedores filiados ao Sergás. Acordo visa evitar preços abusivos

RBA
Nas periferias, população sofreu com a falta de gás de cozinha. Quando encontrava, o preço chegava a R$ 130

São Paulo – O preço do gás de cozinha será limitado a R$ 70 o botijão até 30 de julho, na grande São Paulo, graças a um acordo firmado entra a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás). A medida visa a evitar preços abusivos durante a pandemia de coronavírus. Como a RBA mostrou no início de abril, muitos depósitos ficaram sem gás de cozinha logo após o início da pandemia e os que tinham chegavam a cobrar R$ 130 por botijão.

O valor acertado deverá ser praticado na compra de um botijão a base de troca – quando o consumidor entrega um botijão vazio no ato da compra – e o acordo limita a aquisição de apenas um botijão por pessoa. Em caso de pedido para entrega domiciliar, pode ser cobrada uma taxa de até R$ 9,90. O Procon informou que não será realizado tabelamento de preços, mas que o aumento injustificado pode acarretar em multas e outras punições. Quem encontrar preços abusivos pelo gás de cozinha pode denunciar ao Procon pela internet.

Uma investigação do Ministério Público (MP) paulista mostrou que o gás de cozinha que chegava a ser vendido por até R$ 130 em pontos de venda na periferia da capital paulista era comprado por, no máximo, R$ 25 nas refinarias paulistas.

Em âmbito federal, o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou projeto de lei que garante a beneficiários do programa Bolsa Família e famílias em condição de extrema pobreza segundo o Cadastro Único do governo federal, o acesso a um botijão de gás por mês, gratuitamente. O projeto estabelece que famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos teriam direito a comprar o gás de cozinha por, no máximo, R$ 40. As medidas valeriam durante a pandemia de coronavírus.

Impacto nas famílias

“Faz dois dias que acabou o gás em casa e eu ainda não consegui comprar. Estou cozinhando na minha sogra, que trocou o dela recentemente. É muito preocupante, disseram que não ia faltar essas coisas”, lamentou a costureira Maria de Fátima Costa, ouvida pela reportagem no início de abril.

Moradora da Vila Maria, na zona norte da cidade, ela passou por três pontos de venda de gás de cozinha na tarde do dia 1º. E estava em uma fila com cerca de 30 pessoas na frente dela, com a promessa de que o gás chegaria até o final da tarde.

“Se já está assim agora, o que vai ser daqui a um mês? O pessoal do depósito disse que não é falta, é que as pessoas estão estocando, então a reposição está demorando”, disse. Um funcionário do depósito, que pediu para não ser identificado, confirmou a versão e disse que desde a semana anterior não estavam atendendo pedidos por telefone naquela região.

Naquele mesmo dia, a reportagem visitou cinco depósitos de bairros da zona norte da capital paulista. Três estavam fechados e dois com longas filas, sem previsão clara da chegada de novos botijões de gás de cozinha.

Na zona leste, a comunicadora social Juliana Gonçalves, moradora da Vila Ré, relatou que o bairro sofria com a falta de gás de cozinha já fazia cerca de uma semana. “A gente tem ligado, não só eu como outras pessoas da minha família, para esses serviços de entrega de gás e ninguém atende. Tinha uma galera que passava vendendo na rua e não passa mais. Eu ainda consegui a R$ 70, mas tem lugares cobrando mais de R$ 100. O gás não é algo que a pessoa compra hoje e precisa comprar na semana que vem, é muito estranha essa falta de gás.”

Na Câmara

Reportagem desta quarta-feira (15) da TVT, mostrou que tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa facilitar a compra do gás de cozinha para a população mais pobre do país durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que famílias com renda de até quatro salários mínimos paguem R$40 pelo botijão. Assista: