Prioridades

Estado deve combater desigualdades, em vez de só ‘resgatar bancos’, alerta ONU

Carta oriente criação de imposto emergencial sobre a riqueza e medidas para frear desigualdade

Fernanda Carvalho/Fotos Publicas
Na carta, Juan Pablo Bohoslavsky indica medias que os países devem tomar para não agravar a crise, como investir nos setores de nutrição, habitação e educação

São Paulo – A pandemia provocada pelo novo coronavírus comprova e aprofunda o grande problema mundial da desigualdade e para combatê-la os Estados precisam aumentar drasticamente os gastos públicos. A afirmação é de Juan Pablo Bohoslavsky, da Organização das Nações Unidas (ONU), que acrescenta: “o dinheiro não serve apenas resgatar empresas, bancos e investidores sem condicionantes sociais”.

Na avaliação do especialista e doutor em direito público, o pagamento de dívidas privadas deve ser suspenso para indivíduos financeiramente prejudicados pela crise sanitária provada pela covid-19. Durante esse período, esses empréstimos não devem incorrer em juros.

“Medidas devem ser consideradas imediatamente, incluindo transferências de renda não-condicionadas para manter um padrão de vida adequado, disponibilização de abrigos de emergência, interrupção de despejos e de cortes no fornecimento de serviços de eletricidade e água”, afirmou Bohoslavsky, em carta destinada aos governos e instituições financeiras.

O analista em dívida externa e direitos humanos acrescentou que os investimentos públicos também devem ter como objetivo alcançar pequenas e médias empresas, criando empregos sustentáveis a longo prazo.

Enquanto no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prioriza a atividade econômica em vez de zelar pela vida das pessoas, Bohoslavsky critica essa postura. “Alguns promovem uma abordagem que consiste em “salvar a economia” a qualquer custo, inclusive colocando em risco a saúde e a vida da maioria de suas populações. Essa abordagem geralmente é acompanhada pela falta de esforços sérios para reduzir as desigualdades. Nesses termos, ‘salvar a economia’ significa priorizar o benefício de uma certa elite”, criticou.

Propostas

Na carta, Bohoslavsky cita medidas que os Estados devem tomar para não agravar a crise, como investir nos setores de nutrição, habitação, educação e na produção agrícola ambientalmente sustentável, que deve ser pensada em termos locais e em pequena escala.

Ele acrescenta que os governos poderiam criar um imposto emergencial sobre a riqueza, mas também deveriam empreender um programa de reformas mais ambicioso. “Este é o momento certo para se envolver seriamente em reformas estruturais em favor da justiça redistributiva, incluindo reformas tributárias progressivas, a partir das quais milionários e bilionários e grandes conglomerados corporativos contribuam para a sociedade em uma proporção proporcional à sua riqueza”, defende.