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Defensorias cobram ações de proteção para população em situação de rua

Perspectiva de diminuição de temperaturas amplia os riscos. Entre as medidas cobradas, está a antecipação da Operação Baixas Temperaturas

Jorge Araujo/Fotos Publicas
"Muitas pessoas em situação de rua têm doenças pré-existentes e estão no grupo de risco do novo coronavírus"

São Paulo – Diante da pandemia da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, as defensorias públicas da União e do estado de São Paulo pediram providências do poder público para população em situação de rua. A ideia central é antecipar a Operação Baixas Temperaturas na capital paulista. A medida visa a garantir o acesso a serviços básicos para essa população.

Os órgãos formularam um ofício direcionado ao município e ao estado. São Paulo é a região mais afetada pelo vírus. Até o fechamento desta reportagem, 745 casos foram confirmados, com 30 mortes; todas na capital. Em todo o mundo, números da doença já ultrapassam os 400 mil casos com quase 19 mil mortes.

De acordo com o Ministério da Saúde, as próximas semanas tendem a apresentar um aumento expressivo no número de casos no Brasil. A população de rua está entre as mais vulneráveis ao coronavírus. O fim do verão também é um fator que pode influenciar na escalada dos casos.

“Com notícias de que nas próximas semanas há possibilidade de queda drástica da temperatura, as defensorias recomendaram que o poder público antecipe a Operação Baixas Temperaturas, de modo a intensificar as abordagens sociais e de saúde, além de ampliar o número de vagas nos equipamentos socioassistenciais”, afirma a Defensoria do Estado de São Paulo.

Saúde e prevenção

Além do acesso à água, as defensorias pedem que seja garantido o fornecimento de outros materiais essenciais para este momento, como máscaras, álcool gel e espaços para alojamento.

Outras recomendações também constam no documento. “Concessão de aluguel social e a destinação de equipamentos públicos ociosos para o acolhimento emergencial, caso haja sobrecarga nos equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas em situação de rua. (…) Defensores pedem que, ainda que haja redução do número de pessoas por quarto, ou nos locais de habitação coletiva, seja garantida vaga fixa e uma distância adequada entre as camas, a partir de recomendações dos órgãos de saúde.”

Problemas ampliados

Nos últimos anos, a população de rua tem crescido nas grandes cidades, o que preocupa os órgãos. “Segundo dados do último censo, a população de rua na cidade de São Paulo saltou de 15.905, em 2015, para 24.344 em 2019 – um aumento de 53% no período. Do total da população de rua, 11.693 estão acolhidos em centros de atendimento municipais e mais 12.651 vivem realmente nas ruas da capital, sendo que existem cerca de 17 mil vagas disponíveis em centro de acolhida da prefeitura da capital”, afirma.

Também existem, entre os cidadãos em situação de rua, aqueles que estão entre o grupo de risco; idosos e portadores de doenças imunossupressoras ou respiratórias.

“Outra preocupação está no fato de que muitas pessoas em situação de rua têm doenças pré-existentes e estão no grupo de risco do novo coronavírus. O fechamento de espaços públicos também motivou a recomendação de disponibilização imediata de pontos de água potável em logradouros públicos, considerando que a população de rua tem dificuldade de acesso à água até mesmo para higiene pessoal”, conclui a defensoria.


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