Chuva forte

Ausência de políticas de urbanização agravou ocorrências na Baixada Santista

Temporal que deixou 16 mortos e 32 desaparecidos reflete falta de atuação do governo de São Paulo para remover famílias de áreas de risco

Douglas Arrais /COM/SOC/CB
Devidos às chuvas intensas no Litoral Sul de São Paulo, atingindo as cidades de Santos, Guarujá e São Vicente, o Corpo de Bombeiros de São Paulo trabalha em buscas de sobreviventes em deslisamento

São Paulo – As chuvas da madrugada desta terça-feira (3) na Baixada Santista, que deixaram 16 mortos e 32 pessoas desaparecidas, segundo o último levantamento, refletem a ausência das administrações públicas com políticas urbanas para remover famílias de áreas de risco de desabamento e inundação. “As famílias são vítimas da ausência de políticas urbanas, capazes de resolver os graves problemas que a Baixada Santista tem”, afirma o psicólogo Emerson Santos, ex-secretário de Habitação de São Vicente.

“É uma região geograficamente diferenciada, formada por morros, mangue e mar, é uma ilha, e a intensidade de chuvas tende a prejudicar, mas tudo isso ocorre porque essas famílias que moram em morros ou locais precários ficam pela ausência de políticas públicas”, analisou, em entrevista ao jornalista Rafael Garcia, na edição da tarde desta terça-feira, no Jornal Brasil Atual, na Rádio Brasil Atual.

Ao falar da atuação do governo do estado de São Paulo, Emerson lembra que houve uma obra mais expressiva há 30 anos, quando o governador era Mário Covas. “De lá para cá, não teve nenhuma política de urbanização pelo governo do estado, com produção de moradias.”

Ele também destacou que, a partir de 2009, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Minha Casa Minha Vida e o governo do estado faz parceria com o federal, colocando 30% dos valores, foi possível ter algumas ações mais amplas para produzir habitações e ao mesmo tempo remover famílias de áreas de risco.

“A Baixada Santista é uma ilha e boa parte do seu estuário é ocupada por palafitas. E também o projeto do PAC lançado pelo governo federal veio no sentido de fazer a erradicação das palafitas”, lembrou.

Mas não houve continuidade com o golpe que tirou Dilma Rousseff da presidência e fez o país aprofundar a reforma fiscal e o corte de recursos. “Infelizmente, depois de 2015 não teve nenhum projeto em andamento aqui na Baixada, todos os projetos estão paralisados por falta de repasses do governo federal e mesmo do governo do estado”, criticou.

“Aquilo poderia ser uma saída para a Baixada Santista por meio do PAC e das políticas que o governo federal tinha introduzido. Só em São Vicente foram produzidas mais de 4 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida, e em parceria com a CDHU”, lembra Emerson.

“E vale lembrar que a CDHU perdeu o recurso de um grande projeto que era o de bairros cotas de Cubatão, no projeto Serra do Mar. Era um financiamento do Bird (Banco Mundial), e esse financiamento acabava ajudando a atuar na região da Baixada, mas o governo do estado perdeu esse recurso por incapacidade de gestão”, afirma.

A situação atual indica que ainda há riscos de novos deslizamentos. Os locais mais atingidos no litoral paulista foram Guarujá, Santos e São Vicente, que tiveram o maior volume de chuvas. Nas últimas 72 horas, foram 332 mm de chuvas, enquanto o esperado para o mês de março todo é 257 mm. “Neste momento a situação está tranquila, mas previsão não é otimista”, disse Emerson.

Hoje, o governador de São Paulo, João Doria, esteve na Baixada e disse que que vai garantir auxílio moradia às famílias desalojadas.

O fundo social de solidariedade nas três cidades está recebendo doações, como roupas e materiais de higiene pessoal. E a defesa civil do estado está monitorando as cidades.

“Há ainda um problema crônico em São Vicente, em um empreendimento da CDHU, que já enche de água com pouca chuva. Nessas unidades estão 500 famílias e 100 delas moram no térreo, são deficientes e idosos. E com essas chuvas de agora as famílias perderam tudo”, destacou. Nesse caso, o governo do estado foi acionado, por meio do MP e da Justiça, para que a CDHU repare essa construção que foi mal-feita e as famílias que moram no térreo possam ser definitivamente removidas.