Recursos públicos

Nossa São Paulo defende orçamento regionalizado para combater desigualdades

Secretários da gestão Bruno Covas ausentam-se de apresentação e Mapa da Desigualde pela Rede Nossa São Paulo. Suplicy defende Renda Básica de Cidadania

Reprodução/Agência USP
Morador de Cidade Tiradentes vive 23 menos que habitante de área nobre

São Paulo – A Rede Nossa São Paulo voltou a defender a regionalização do orçamento municipal, como forma de corrigir distorções em investimentos públicos, uma das causas para a desigualdade regional na capital paulista. Nesta segunda-feira (9), a organização apresentou, na Câmara Municipal, os dados do Mapa da Desigualdade 2019.

O apresentação do levantamento, divulgado no mês passado, foi requerida pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) e dirigida aos demais vereadores, secretários municipais e subprefeitos. Ele citou dado trazido pelo mapa segundo o qual a expectativa de vida dos moradores de Moema – área nobre da região centro-sul da cidade – é 80 anos, em média, enquanto os habitantes de Cidade Tiradentes – região pobre da zona leste – é de 53.

Para o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão, a desigualdade não é um problema técnico, mas político. Segundo Abrahão, a capital paulista “não sabe o quanto investe em cada um dos seus distritos”, e o estabelecimento de um índice per capita dos recursos aplicados em cada região permitiria que os gastos públicos fossem realizados de forma a contribuir para a redução das desigualdades regionais.

Um dos fundadores da Rede Nossa São Paulo e atual membro do conselho consultivo, o empresário Oded Grajew disse que o combate à desigualdade provoca arrepios aos detentores dos poderes político e econômico. “É como se tivessem tocado num fio elétrico desencapado. É um assunto nevrálgico. Há uma grande reação”, frisou.

Além de contribuir para a melhor alocação dos recursos públicos, a regionalização do orçamento serviria para “escancarar” as desigualdades na aplicação dos recursos. Grajew destacou a ausência dos secretários da prefeitura de São Paulo na audiência. Apenas a pasta de Direitos Humanos e Cidadania enviou representante.

“Não estão aqui porque não querem enfrentar a questão. O que causa o dissenso, a desarmonia e o caos social é a desigualdade”. Segundo ele, a combate à desigualdade na capital não avança, independentemente das colorações políticas do governo.

Renda Básica

Suplicy também voltou a defender a implementação da Renda Básica de Cidadania, projeto aprovado em 2004, durante o governo Lula, mas que ainda engatinha nacionalmente. Ele destacou que, em viagem ao Quênia, no início do ano, acompanhar o trabalho da ONG Give Directly, que arrecadou fundos junto às empresas de tecnologia do Vale do Silício, nos Estados Unidos, e hoje garante uma renda mensal básica de US$ 22 para todo indivíduo adulto das regiões do país.

Outras experiências que instituem a renda básica também estão sendo postas em prática pela Finlândia, pela província de Ontário, no Canadá, além de cidades da Holanda, França e Espanha.

O fortalecimento das formas de trabalho cooperativo, a criação de bancos comunitários e o estímulo ao microcrédito foram algumas das formas sugeridas de melhorar a qualidade de vida da população mais pobre.

Suplicy anunciou que deve ir à votação, na próxima semana, projeto de sua autoria que pretende criar a Lei Paul Singer, para estimular as diversas formas de economia solidária na cidade de São Paulo. “Podemos viver numa cidade muito melhor, onde haja maior igualdade e justiça para valer.”