Conquista

Com camponeses, quilombolas e migrantes, turma de Direito se forma na Federal do Paraná

Para reitor, universidades públicas deixaram de ser lugar da elite. Quase 20 formandos já passaram no exame da OAB. "O que nos falta é acesso", diz aluna

Joka Madruga
Turma da UFPR se forma após cinco anos. É a quarta na área de Direito. Todos beneficiários da reforma agrária

São Paulo – Hoje (17) é dia de formatura na Universidade Federal do Paraná (UFPR), com uma turma especial, a primeira do curso de Direito da instituição no Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera), criado em 1998. Segundo a UFPR, são 47 alunos vindos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após comprovar vínculo com a reforma agrária, como assentamentos e quilombolas. Eles se juntarão aos aproximadamente 5.900 estudantes que chegaram ao ensino superior por meio do Pronera, em quase 50 instituições públicas. É a quarta turma de Direito do Pronera. Há outras duas em andamento, nas universidades federais de Goiás (UFG) e do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que fala em 49 alunos, o grupo é composto de camponeses, quilombolas, migrantes e moradores de comunidades tradicionais. Nos últimos cinco anos, eles fizeram parte da turma Nilce de Souza Magalhães, homenagem à ativista conhecida como Nicinha, líder do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), assassinada em 2016 em Porto Velho. O grupo tem graduandos de 15 estados, além de dois haitianos e uma venezuelana.

Ainda segundo o MST, cinco dos estudantes são quilombolas, quase metade (48,8%) se reconhece como negros e 76,2% viveram a maior parte da vida na área rural. Alguns são militantes do próprio movimento sem-terra, além do MAB, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), da Pastoral da Juventude Rural (PJR) e da Comunidade de Fundo de Pasto.

O professor Manoel Caetano será o paraninfo da turma. Ele atuou na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período de prisão do petista na Polícia Federal de Curitiba – os estudantes visitaram a ocupação instalada nas proximidades. O MST lembra que o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro deu aulas na UFPR até 2016.

Diversidade brasileira

“A universidade pública, as federais em particular deixaram de ser um lugar de elite. A universidade tem sido cada vez mais um espelho da diversidade brasileira. Ainda não é como pode ser, mas muito do caminho já foi trilhado”, afirma o reitor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca, que na semana passada recebeu o Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, concedido pela Câmara de Curitiba. A homenagem é feita àqueles que se “destacaram na luta pelo direito à liberdade ideológica, de credo religioso, de opinião, pela democracia e pela justiça social” durante o ano. Fonseca diz que a formatura mostra “de maneira muito eloquente como a universidade é um lugar de todos e de todas“.

“A formatura desta turma é uma grande vitória do povo trabalhador, do povo brasileiro”, afirma o advogado Ney Strozake, do Setor de Direitos Humanos do MST. Dezenove integrantes da turma já passaram no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E sete foram aprovados em cursos de pós-graduação, em três universidades. “Os alunos não deixaram nada a dever nos resultados da conclusão do curso. Os resultados que vemos agora na aprovação da OAB e com acessos a cursos de pós-graduação de excelência no nosso país só demonstram isso”, diz o reitor.

Uma das formadas, Jaqueline Pereira de Andrade, 23 anos, veio da comunidade tradicional de fusto de Pasto, de Monte Santo, interior da Bahia, cidade onde Glauber Rocha filmou Deus e o Diabo na Terra do Sol, em 1964. “A nossa realidade é a de um povo que nunca teve acesso à educação superior, principalmente em universidade pública”, afirma, lembrando que o ambiente ainda continua elitizado. “O que nos falta é acesso, porque quando a gente está nesses espaços, a gente consegue”, diz Jaqueline, selecionada para o mestrado em Direito da UFPR e primeira colocada na Pontifícia Universidade Católica (PUC) paranaense.

Os pais da jovem não concluíram o ensino fundamental. “Poder ter acesso à universidade pública, a uma faculdade de direito, é uma vitória para nós, camponeses, porque sempre nos foi negado esse espaço. Nunca tivemos acesso a uma educação de qualidade. Como dizemos, é o ‘latifúndio do conhecimento’.”

A turma do Pronera na UFPR surgiu com base em experiência pioneira na Federal de Goiás. Em 2011, foi criada uma comissão, formada pelos professores José Antonio Peres Gediel, Luiz Edson Fachin – hoje ministro do Supremo Tribunal Federal – e Manoel Caetano Ferreira Filho. Um plano de trabalho foi aprovado no ano seguinte. “Foi interessante porque aconteceu no tempo em que tinha que acontecer. Houve uma discussão bastante intensa e plural. Tanto que poderíamos ter aprovado a turma um ano antes [para ingresso em 2014], mas optamos por aprofundar o debate, escutar as instituições envolvidas”, conta a professora Vera Karam de Chueiri, que na época era vice-diretora e hoje é diretora do Setor de Ciência Jurídicas.

Com informações da Câmara Municipal de Curitiba, do MST e da UFPR