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Denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional é para coibir ataques a povos originários

Segundo o advogado Belisário dos Santos Junior, que integra a Comissão Arns, "uma série de ações, omissões e discursos" do presidente criam um ambiente de "incitação ao genocídio e a crimes contra a humanidade"
Publicado por Felipe Mascari
10:54
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ALAN SANTOS/ PR

Advogado da Comissão Arns Belisário dos Santos Junior explica que o presidente cometeu crimes contra a humanidade e atos que levam ao genocídio de comunidades indígenas e tradicionais

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional por meio de um documento enviado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), grupo de advogadas que atua de forma gratuita, e pela Comissão Arns, que reúne ex-ministros e juristas ligados a causas de direitos humanos. O objetivo é coibir as ofensivas do governo e de mineradoras e madeireiros contra os povos originários do Brasil.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o advogado Belisário dos Santos Junior, integrante da Comissão Arns, explica que o presidente cometeu crimes contra a humanidade e atos que levam ao genocídio de comunidades indígenas e tradicionais. “A gente apresenta uma série de ações, omissões e discursos do Bolsonaro que criam uma incitação ao genocídio e a crimes contra a humanidade, que tem como vítimas os povos indígenas e tradicionais. Esse documento mostra o desmonte de políticas de proteção socioambientais, a não utilização de orçamento, o desmonte também de estruturas de fiscalização, além do esvaziamento da Funai”, explicou.

O documento cita a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, ocorrida no dia 1º de novembro, no interior da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Ele foi baleado por madeireiros enquanto praticava caça. “Eles (povos originários) são os guardiões da floresta. Quando o Bolsonaro diz que não fará mais demarcações, é uma promessa de privatizar a Amazônia para os mineradores e madeireiros”, criticou Belisario.

O advogado também explica que a denúncia serve para acabar com os ataques contra os povos – já são cerca de 160 ataques só neste ano. “O Tribunal Penal Internacional trabalha em cima da responsabilidade penal de indivíduos, quem está sendo levado ao tribunal é o presidente Jair Bolsonaro. Ele vai ter que responder pessoalmente. A ideia é coibir essas ofensivas dos exploradores e do governo.”

A procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, vai solicitar informações para estados, a ONU, ONGs e outras fontes que ache relevante. Depois dessa consulta, vai definir se abre uma investigação contra o presidente. Se definir pela abertura da investigação, ela precisa da autorização da Câmara de Questões Preliminares. Se receber a autorização, é instaurado um inquérito para apurar os crimes.

Ouça a entrevista completa