São Paulo – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), vetou ontem (13) o Projeto de Lei (PL) 508/2016, que concedia passe livre no transporte coletivo municipal para estudantes de cursinhos populares pré-vestibular. Para João Ricardo Penteado, membro da Frente de Cursinhos Populares, o prefeito tomou uma decisão lamentável, que prejudica sua própria imagem. “Ele perde a moral quando for falar de educação. Foi muita mobilização para aprovar duas vezes o projeto na Câmara Municipal, bastava apenas a sanção dele e ele vetou. Então não dá mais para acreditar nas palavras dele quando falar que defende educação, vai ser simples demagogia”, disse.

Covas alegou que o projeto contrariaria o interesse público e a Constituição ao conceder gratuidade na tarifa para estudantes de cursinhos. Disse ser inviável fiscalizar a concessão do benefício aos estudantes de cursinhos, porque eles não possuem uma matrícula regular entre alunos e instituições. Segundo a São Paulo Transporte (SPTrans), o benefício custaria cerca de R$ 103 milhões ao ano, mas o número é muito superior ao estimado pelos estudantes na campanha pela aprovação do projeto: entre R$ 11 milhões e R$ 14 milhões.

“Os argumentos sempre têm fundo jurídico, mas a gente sabe que se existisse vontade política real seria possível conceder o passe livre. Foi uma decisão política do prefeito. E a gente lamenta, porque é uma decisão que deixa de ajudar 15 mil estudantes pobres de São Paulo que se desdobram para entrar na universidade. Já têm o apoio de professores que trabalham em caráter voluntário, muitas vezes tirando dinheiro do próprio bolso. Em vez de o poder público entrar em uma sinergia, ajudar jovens pobres a entrar em uma universidade, ele vai na contramão, digamos assim, para sabotar”, avaliou Penteado.

Segundo a Frente de Cursinhos Populares, o passe livre representaria 0,33% do orçamento da Secretaria Municipal de Transportes e 0,02% da receita total da cidade. O levantamento foi realizado pela frente com 101 unidades de cursinhos populares e comunitários.

Levando em consideração os dias letivos, o número de viagens de ônibus necessárias, além de fatores utilizados pela SPTrans para estimar os custos. Os estudantes apontam o custo de transporte como o principal motivo para abandono dos cursos. Manifestações e outras intervenções foram feitas na tentativa de sensibilizar o prefeito.

Emanuel Dias é um jovem que precisou abandonar os estudos no cursinho popular que frequentava por conta da falta de dinheiro para pagar a tarifa de ônibus. Morador de São Mateus, na zona leste da capital paulista, ele era aluno do Cursinho Popular Laudelina de Campos, no Ipiranga, na região sudeste.

“Minha meta é cursar Gastronomia e o cursinho popular vinha me ajudando na preparação. Infelizmente, precisei interromper meus estudos momentaneamente por conta da falta de dinheiro para a passagem do ônibus, que acabou sendo um grande obstáculo para que eu pudesse continuar estudando”, contou.

Cursinhos populares e comunitários são voltados para estudantes de baixa renda que desejam se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares, mas que não têm condições de pagar cursinhos particulares. Em sua maioria, são inteiramente gratuitos e funcionam com trabalho voluntário de professores.