São Paulo

Metalúrgicos recuperam na justiça direito a três integrações no VT, em São Paulo

Decisão judicial também retoma valor de R$ 4,30 na tarifa para trabalhadores metalúrgicos usuários do Bilhete Único VT

SPTRANS
Trabalhadores acabaram sendo onerados pela medida que os metalúrgicos agora conseguiram derrubar na Justiça

São Paulo – O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes recuperou na Justiça, na segunda-feira (7) o direito da categoria a ter três integrações gratuitas no Bilhete Único Vale-Transporte (VT), além da redução do valor da tarifa de R$ 4,57 para R$ 4,30, mesmo valor dos demais usuários. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que a medida da gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB), lançada em 1º março deste ano, é discriminatória por impor condições diferentes aos usuários de modalidades diferentes de bilhete único.

“Não havia justificativa idônea para o tratamento diferenciado, quanto ao número de embarques feitos, entre os usuários de VT e os usuários comuns”, afirmou Miguel Torres, presidente do sindicato e da central Força Sindical. Para os metalúrgicos, com apenas uma integração gratuita, o gasto mensal dos trabalhadores seria maior ao precisar pagar mais tarifas para ir e vir do trabalho. A decisão judicial determina que a prefeitura de São Paulo viabilize as três integrações e a redução da tarifa aos metalúrgicos no prazo máximo de 48 horas, sob multa diária de R$ 10 mil.

Várias categorias de trabalhadores ingressaram com ações judiciais contra prefeituras que impuseram diferença de tratamento entre os usuários de transporte. Tem sido recorrente o entendimento do Judiciário de que a medida é ilegal.

No entanto, uma decisão válida a todos os usuários do VT tem sido mais difícil. Uma ação judicial do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Defensoria Pública paulista está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aguardando decisão sobre um recurso das entidades contra a decisão do presidente da corte que liberou a gestão Covas a praticar regras diferentes, após duas decisões contra a medida.

Impacto negativo

Uma pesquisa sobre a situação da mobilidade urbana na capital paulista, realizada pelo Ibope em parceria com a Rede Nossa São Paulo, revelou que 69% dos paulistanos foram impactados negativamente pela redução das integrações e o aumento da tarifa no Bilhete Único Vale-Transporte. Do total, 42% se disseram muito afetados e 27% um pouco afetados pela mudança.

Como a RBA revelou em maio, o corte na integração do VT obrigou trabalhadores paulistanos a fazer parte do trajeto a pé ou a gastar mais tempo nos coletivos. Dados da São Paulo Transporte (SPTrans) revelam que o número de integrações dos usuários de ônibus caiu 8 milhões em março, primeiro período em que as integrações no VT foram reduzidas de três para uma. No mesmo mês, o uso dessa modalidade de cartão subiu 5,8 milhões. Já os pagamentos em dinheiro e no bilhete comum ficaram na média.

Uma hora a mais todo dia

Os mais afetados são os moradores das zonas norte, sul e leste. Estagiária de pedagogia, Ariana Costa teve de mudar todo o trajeto que fazia diariamente e passou a gastar uma hora a mais no percurso, tempo que deixa de passar com as duas filhas pequenas. Todos os dias ela percorre 25 quilômetros de Parelheiros, no extremo sul da cidade, até a Vila Mascote, na região do Jabaquara, utilizando o VT.

“Para ir eu pego um ônibus para Santo Amaro, desço na Estação de Transferência Vitor Mazini e pego um pro Jabaquara. Mas na volta, eu estou muito cansada, e (antes das mudanças) procurava chegar o mais rápido possível em casa. Era muito pesado pegar o Terminal Varginha, no Jabaquara, e depois pegar o Santa Terezinha, demorava demais”, contou.

Para reduzir o tempo gasto, Ariana passou a fazer três baldeações: um ônibus até a Avenida Interlagos, dali pegava qualquer um até o Largo do Rio Bonito e lá pegava o Terminal Parelheiros pra ir para casa. “Estava conseguindo chegar em casa às 20h. Era um tempo a mais pra ficar com as minhas filhas que eu quase não vejo, porque saio de casa 5h30, todo dia”, relatou. Com a mudança na integração, a estudante não conseguiu mais manter essa rotina.