São Paulo – Movimentos que lutam pelo direito à moradia vão às ruas na próxima segunda-feira (7) para denunciar o desmonte nas políticas de habitação social no país. O programa Minha Casa Minha Vida, o mais importante ação governamental da área, está paralisado. No primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma nova contratação, e as obras iniciadas nas gestões anteriores estão paralisadas. As perspectivas para 2020 são ainda piores. Há uma crescente criminalização da luta por moradia, inclusive, com a prisão arbitrária de liderança dos movimentos.

As ações em todo o país marcarão o Dia Mundial do Habitat, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1996, para discutir questões relativas ao direito à cidade. Celebrada a cada ano na primeira segunda-feira de outubro, no Brasil, a data ficou conhecida como Dia Mundial dos Sem-Teto.

Para o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, o governo Bolsonaro coloca em risco até mesmo a existência do Minha Casa Minha Vida. “É um programa social de muita envergadura que esse o governo praticamente paralisou, na medida em que não toca as obras dos empreendimentos contratados em anos anteriores, muito menos a contratação de novas unidades. É bom que se diga que no governo Bolsonaro nenhuma nova unidade foi contratada. A proposta do orçamento para o ano que vem é ridícula”, afirmou à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (4).

O orçamento para a habitação foi reduzido de R$ 4,6 bilhões, em 2018, para 2,7 bilhões, no ano que vem, queda de 41%. De 2009 a 2018, o Minha Casa Minha Vida investiu R$ 105 bilhões para viabilizar a construção de 5,5 milhões de moradias, das quais 4 milhões foram entregues, beneficiando cerca de 16 milhões de pessoas. O programa também estimulou a criação de 1,2 milhão de empregos no setor da construção civil.

Já o déficit habitacional atingiu 7,78 milhões de moradias, até 2017, com notório agravamento desde então devido aos efeitos da crise econômica, do trabalho precário e da alta do desemprego. Dos sem moradia, 80% estão entre os que ganham até três salários mínimos. Para complicar ainda mais, o governo estuda reduzir o teto do subsídio para compra de imóveis para famílias com renda de mensal de até R$ 1.200. Atualmente, os subsídios de até 90% alcançam as famílias que ganham até R$ 1.800.

Pobre não cabe

Para a coordenadora da região leste da União de Movimentos de Moradia (UMM), Evaniza Rodrigues, o desmonte nas políticas de habitação apontam que “o pobre não cabe no orçamento do Bolsonaro”, que encara a moradia não como um direito, mas como mercadoria. Segundo ela, numa reunião em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que “moradia é para quem pode comprar. Para quem não pode, o governo não tem obrigação de fazer”.

A moradia é um direito social previsto no artigo 6 da Constituição, que define como uma competência concorrente da União, estados e municípios. Evaniza diz que o programa lançado pelo governo de São Paulo, João Doria (PSDB), financiado com recursos do FGTS, também não atende à maioria, porque prevê critérios de renda e histórico de crédito para a aprovação. O programa não contempla a capital, mas é voltado para pequenas cidades, que deverão doar os terrenos para a construção das moradias.

Sem políticas públicas, cresce o número de pessoas morando nas ruas, ou ocupando áreas de risco, colocando em perigo as próprias vidas, afetando também o meio ambiente. “O que nós vemos hoje é que nos três níveis, nenhum governo tem uma política consistente. Há uma total falta de perspectiva para famílias, que hoje buscam como alternativa um aluguel caro e precário ou uma área de ocupação. Quando não têm nenhuma alternativa, avolumam-se nas ruas, como a gente tem visto na cidade de São Paulo.

A Jornada Nacional de Luta por Moradia terá ações em diversas cidades do país. Em São Paulo, os manifestantes se concentram, a partir das 9h da manhã, em quatro pontos da região central da capital: em frente ao Museu Catavento, próximo ao terminal Parque Dom Pedro, no Pátio do Colégio, nos arredores da Praça da Sé, no Largo do Paissandu e na Praça Princesa Isabel. Os manifestantes devem se encontrar e marchar pelas ruas do centro.
Ouça a entrevista na Rádio Brasil Atual: