São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Fórum Mundaréu da Luz inauguraram, em São Paulo, o “Balcão de Direitos” para atender a população vulnerável do centro da capital. O objetivo é oferecer prestar assistência e orientação às pessoas em situação de rua para garantir acesso ao sistema de justiça.

O bairro da Luz, no centro de São Paulo, onde está a Cracolândia, tem sérios problemas de violações de direitos humanos. “Desde despejos violentos e ilegais, temos recebidos a denúncia de abordagens violentas feitas pela Guarda Municipal e Polícia Militar. Independente da proposta do Estado, nenhuma delas pode ser violência para solucionar o problema”, relatou Rildo Marques de Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, ao repórter Jô Miyagui, da TVT.

Os moradores e especialistas alertam que, em vez de resolver os problemas, a prefeitura e o governo de São Paulo, comandados pelo PSDB, agravaram a situação retirando os serviços públicos e ações sociais da região. “Cada vez mais tem um fechamento ou esvaziamento dos serviços públicos de saúde e assistência social”, lamentou Maria Clara D’Ávilla, da Iniciativa Negra por Nova Política sobre Drogas.

A retirada de direitos resulta na exclusão das pessoas na sociedade, conta Vilmar Rodrigues, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MPPR). “Eles simplesmente estão criminalizando essas pessoas pelo fato de elas estarem vulneráveis, em situação de rua. Elas passam a ser bandidos, traficantes, só por estarem na rua. Ninguém mora na rua porque quer.”

Diante das negações e das violações de direitos, a OAB e o Fórum irão atender a população no Teatro Pessoal do Faroeste, na região central. “Vamos atender toda pessoa que precisar de um auxílio, desde a emissão de uma identidade, quanto denúncias de violência. É uma região que precisa de um cuidado para redução de danos”, explicou o diretor do teatro, Paulo Faria.

Os advogados que farão o atendimento são voluntários e darão plantão às quintas-feiras. Eles não defenderão diretamente as pessoas, mas darão orientações e encaminhamento às instituições públicas de defensoria. “Como resultado desses atendimentos, vai se ter um diagnóstico sobre quais são as maiores necessidades da população desse local”, disse Ana Amélia Mascarenhas Camargo, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Inicialmente, os plantões, todas as quintas-feiras, serão prestados das 17h às 19h, a partir do dia 31 de outubro. O Teatro Pessoal do Faroeste fica na Rua do Triunfo, 301.

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT