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Sob suspeitas

Vereador denuncia fraude em processo de concessão do Parque Ibirapuera

Gilberto Natalini (PV) diz que funcionários da empresa que ganhou licitação participaram de consulta pública como se fossem usuários do parque
Publicado por Clara Assunção
15:06
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Rovena Rosa/EBC

Realização do plano diretor foi imposta pela Justiça sobre a prefeitura para a cessão do parque à empresa

São Paulo – O Parque Ibirapuera, reconhecido como um dos pontos turísticos mais frequentados na cidade de São Paulo, deve ser privatizado iniciativa privada nas próximas semanas. Mas o processo de concessão dessa e de outras cinco áreas verdes passa por questionamentos judiciais do Ministério Público e do vereador Gilberto Natalini (PV) por possíveis danos ambientais.

Diante dos processos, a Justiça estabeleceu, mediante acordo, que a realização de um plano diretor pela prefeitura seria a condição para que fosse concretizada a cessão. No entanto, segundo o vereador, nas audiências da construção do plano ficou claro o conflito de interesse. Em reportagem de Cosmo Silva, para a Rádio Brasil Atual, o parlamentar afirma que há indícios de fraude em todo o processo e que por esse motivo não assinou o acordo proposto pela Justiça.

“Nas reuniões de trabalho para organizar e produzir o plano diretor, metade da audiência era composta por representantes da concessionária que ganhou a concessão, a Construcap, e isso por si só, na minha opinião, já complica o problema”, questiona.

“Isso aí fere o princípio de moralidade pública e há conflito de interesse. Pior do que isso, é que além dela ir e participar da concepção do plano diretor, eles foram como anônimos, eles fraudaram a lista, foram como usuários do parque e não como funcionários da empresa”, afirma Natalini.

Frequentadora do parque, a arquiteta e urbanista Sussy Luna desconfia que sejam necessárias muitas contrapartidas para que uma concessão possa render lucros à empresa, o que pode acarretar em perdas diretas para os usuários. “Uma concessão de 35 anos é muito tempo para uma empresa ter um parque tão importante como é o Ibirapuera, e o conselho gestor do parque nem sequer foi ouvido sobre essa questão. E a população também não”, lamenta.

De acordo com o vereador Antonio Donato (PT), o imbróglio do processo se deu quando foi aprovado o projeto de lei de concessão dos parques pela Câmara Municipal de São Paulo, com edital vago e sem diretrizes claras. O parlamentar destaca que primeiro licitaram para depois organizar um plano diretor. Agora, além do Ibirapuera, a gestão de Bruno Covas (PSDB) prevê a entrega à iniciativa privada dos parques Jacinto Alberto e Jardim Felicidade, em Pirituba, Eucaliptos, no Morumbi, Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo, e Lajeado, na região de Guaianases.

Confira a reportagem na íntegra