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Dia Mundial do Habitat

Sem-teto protestam contra cortes no Minha Casa, Minha Vida

Movimentos sem-teto exigem recomposição do orçamento do programa, garantia de subsídio para a população de baixa renda e retomada de obras paralisadas
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
15:13
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RBA

Manifestantes fizeram marchas pacíficas, saindo de quatro pontos da região central de São Paulo

São Paulo – Milhares de sem-teto protestam hoje (7) em todo o país pela manutenção das políticas habitacionais, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, que vêm sendo desmontados desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, e mais ainda no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “A visão do governo Bolsonaro é que a moradia é uma mercadoria. E com isso só quem pode comprar uma casa é quem tem patrimônio, que não é a maioria da população”, disse Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP).

Paralisado desde 2016, o Minha Casa, Minha Vida tem ainda 1,6 milhão de moradias inacabadas, contratadas ainda no governo Dilma. No meio rural são aproximadamente 27 mil moradias por ser entregues. Os principais objetivos das mobilizações do Dia Mundial Sem-Teto são lutar contra o desmonte das políticas na habitação, mobilidade e regularização fundiária, defender o acesso à terra para as famílias de baixa renda, e contra a privatização da Caixa, do saneamento e dos bancos públicos, que aumentará ainda mais a degradação e o processo de empobrecimento.

Para 2020, o orçamento do programa tende a ser novamente reduzido. Na proposta enviada à Câmara dos Deputados pelo governo federal, a verba destinada ao Minha Casa Minha Vida cai de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões, ano que vem. “Além disso, já são mais de 7,8 milhões de famílias sem-teto no Brasil, número que tende a aumentar com o desmonte do Minha Casa, Minha Vida no governo Bolsonaro”, afirmou Raimundo.

O governo Bolsonaro planeja ainda cortar o subsídio para a população de baixa renda, além de eliminar a faixa específica para quem ganha até 1,5 salário mínimo. “Sem subsídio, a população mais pobre fica totalmente excluída das políticas habitacionais”, afirmou Raimundo. De acordo com o IBGE e a Caixa, são 12,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, 11,5 milhões não têm carteira assinada e 54,8 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza, ou seja, um quarto da população nacional tem renda domiciliar por pessoa inferior a R$ 406 por mês.

Os movimentos por moradia pedem ainda o fim da criminalização e da perseguição contra lideranças, o descongelamento das verbas do Minha Casa, Minha Vida, a retomada da modalidade Entidades do programa – na qual as organizações ligadas a movimentos sociais fazem a gestão de recursos e obras -, a retomada das obras paralisadas e a não repartição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com os bancos privados, mantendo o uso dos recursos na construção de moradia popular.

A jornada de lutas do Dia Mundial Sem-teto – instituído como Dia Mundial do Habitat pela ONU nos anos 1980 – realiza atos em 16 capitais, dentre elas São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Maceió, Rio de Janeiro, João Pessoa, Recife, São Luís, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Belém. Em São Paulo, os movimentos partiram de quatro pontos da região central: Largo do Paissandu, Praça Princesa Isabel, Museu Catavento e Pátio do Colégio. O destino foi a sede do Ministério da Economia na capital paulista, onde os manifestantes realizaram um ato político.

Participaram do ato a CMP, Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), dentre outras organizações.


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